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Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (Artigo 225, da Constituição Federal). Para tanto, o Plano Estratégico deste Tribunal (2015-2020) elege esse tema como um dos seus valores e prevê a adoção de políticas organizacionais que abrangem os aspectos sociais, ambientais e econômicos.
 
Este espaço destina-se a apresentar as ações desenvolvidas pelo Tribunal e convidá-lo a participar desta importante jornada.
 
Seja bem-vindo!
 
 
 

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