O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu início, nesta quarta-feira (6/12), ao Curso de Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça. Durante dois dias (6 e 7/12), os oficias de justiça da capital e interior estarão reunidos para discutir diversos assuntos que visam a, além de aprimorar o trabalho que desenvolvem, buscar soluções para os desafios diários que enfrentam devido à violência.

O evento está sendo promovido pela Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) em parceria com a Escola de Administração e Capacitação de Servidores (Esacs). Na oportunidade, houve também o lançamento do Sistema de Inteligência - Módulo de Ocorrências de Segurança para Oficiais de Justiça (Simos), uma aplicação web desenvolvida pelo TRT/RJ para auxiliar os oficias de justiça a obterem informações sobre as condições de segurança dos locais onde vão realizar suas diligências. 

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Da esquerda para direita: gestor da Coordenadoria de Execução (Coex) do TRT/RJ, Augusto César Nascimento; diretora da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1) do TRT/RJ, Eliete Duarte Pinto; diretor da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) do TRT/RJ, Fabio Petersen; gestora da Coordenadoria de Distribuição de Mandados (CMAD) do TRT/RJ, Ana Maria Cruz de Melo.

Durante a abertura, o diretor da SGJ, Fábio Petersen, ressaltou a importância do evento em um momento de alta demanda de trabalho e falta de reposição de servidores. Segundo ele, medidas como a criação e o aperfeiçoamento do Simos estão sendo encaminhadas pela SGJ para incentivar e melhorar o trabalho dos oficiais de justiça. "Para que o sistema se torne cada vez mais útil, é importante alimentar o banco de dados", esclareceu.

Outra ação almejada pela SGJ é investir mais na capacitação dos profissionais. "Pretendemos, em 2018, fazer uma nova edição deste evento, trazendo palestrantes que possam contribuir para o aprimoramento de nossos servidores", declarou, destacando ainda a recente edição do Ato nº 109/2017 - que regulamenta a citação eletrônica de entes públicos - e o projeto de citação eletrônica de grandes empresas, ambas ações visando à otimização do trabalho dos oficiais. 

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Oficias de justiça do TRT/RJ presentes no evento

 

CONHEÇA O SIMOS

Em seguida, o servidor da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST) do TRT/RJ, Helder Cavalcanti Gomes Junior, apresentou o Simos, tirou dúvidas e ouviu sugestões dos oficias de justiça que já utilizam o sistema. De acordo com o servidor da SST, a ideia de criação do Simos surgiu a partir dos recentes casos de violência que oficiais de justiça sofreram durante o desempenho de suas funções. 

A finalidade do aplicativo, segundo Helder, é criar um banco de dados para armazenar e compartilhar ocorrências relacionadas à segurança, registradas pelos próprios oficiais de justiça durante o cumprimento de mandados. As ocorrências são associadas às localidades, sendo possível acessá-las ao se consultar determinado logradouro. "A ideia é criar um mapa de ocorrências para visualizar melhor os locais que apresentam problemas. As ocorrências são sigilosas e podem se referir a, por exemplo, ameaças, agressões físicas ou verbais, cárcere privado, assalto, cachorro bravo, entre outras", esclareceu.

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Servidor da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST) do TRT/RJ,
Helder Cavalcanti Gomes Junior

O servidor da SST destacou a integração do Simos com o PJe. "É possível incluir uma certidão negativa do PJe - onde são registrados mais detalhadamente os motivos de não cumprimento do mandado - dentro do Simos", explicou.

A consulta ao Simos pode ser feita também por CEP, CPF ou CNPJ. O palestrante afirmou ainda que está em estudo a proposta de promover o cruzamento de dados do Simos com outras instituições, como Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), por exemplo.

A programação do evento inclui ainda palestra com os oficiais de justiça do TRT da 9ª Região (PR), Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Junior, que abordarão o tema "Oficial de Justiça - Segurança: Prevenção e Controle".

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