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Destaque Jurídico

COM LESÃO HEREDITÁRIA, EMPREGADO NÃO É INDENIZADO POR ACIDENTE NO LOCAL DE TRABALHO

Notícias do TRT/RJ COM LESÃO HEREDITÁRIA, EMPREGADO NÃO É INDENIZADO POR ACIDENTE NO LOCAL DE TRABALHO A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

SALÃO DE BELEZA JUNTA DOCUMENTO AOS AUTOS QUE ATESTA SUA PRÁTICA ILEGAL

Notícias do TRT/RJ SALÃO DE BELEZA JUNTA DOCUMENTO AOS AUTOS QUE ATESTA SUA PRÁTICA ILEGAL A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)...

ATIVIDADE ESTRANHA AO CARGO NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO

A 8ª Turma entendeu que o depoimento da testemunha e os documentos trazidos aos autos não foram suficientes para que o trabalhador se desincumbisse do encargo processual de suas alegações.

CONSÓRCIO É INCLUÍDO EM GRUPO ECONÔMICO NA FASE DE EXECUÇÃO

Com a decisão foi mantida sentença proferida na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

AGRAVAMENTO DE DOENÇA EM GARI É EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO

O laudo pericial confirmou o caráter degenerativo e evolutivo da lesão de coluna

SHOPPING NÃO É RESPONSÁVEL POR LOCAL DE AMAMENTAÇÃO DAS EMPREGADAS DE LOJISTAS

A decisão ratificou a sentença da juíza Danielle Soares Abeijon, em exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

CARACTERIZADA FRAUDE À EXECUÇÃO EM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

A relatora concluiu que a alienação ocorrida após a inclusão do sócio no polo passivo da execução.

TRABALHADORA É CONDENADA PELA MÁ-FÉ DE FORMULAR PEDIDO JÁ JULGADO

Relator considerou que parte
dos pedidos já havia sido indeferida em decisão transitada em julgado.

MANTIDA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL COBRADA DE NÃO ASSOCIADOS

A Turma considerou indevida a cobrança, ainda que normatizada por acordo coletivo da categoria.

CONSIDERADA ABUSIVA RETENÇÃO PELA EMPREGADORA DE QUASE 40% DO VALOR DAS GORJETAS

A turma considerou que o valor cobrado pelo hotel de seus clientes, nas notas de despesas a título de taxa de serviço, deveria ser destinado aos empregados.

MULTA DE CONDENADA É REVERTIDA PARA RECONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias, que ingressou com a ação como substituto processual da categoria...

8ª TURMA DECIDE: DANOS MORAIS E ESTÉTICOS SÃO CUMULÁVEIS

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena Motta.

JT É CONSIDERADA COMPETENTE NO CASO DE SEQUESTRO DE FAMILIARES DE UM BANCÁRIO

O trabalhador foi vítima de crime de extorsão mediante sequestro ao ser abordado na rua e retido por criminosos.

EMPRESA CONDENADA A PAGAR R$ 100 MIL EM CADA NOVO CASO DE ASSÉDIO MORAL

Notícias do TRT/RJ EMPRESA CONDENADA A PAGAR R$ 100 MIL EM CADA NOVO CASO DE ASSÉDIO MORAL O juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, Roberto Alonso...

A LEI GERAL DA COPA PREVALECEU SOBRE A LEI DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO BRASIL

Notícias do TRT/RJ A LEI GERAL DA COPA PREVALECEU SOBRE A LEI DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO BRASIL  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...

MANTIDA PREVALÊNCIA DE LAUDO DE PERITO OFICIAL SOBRE PARECER DE ASSISTENTE TÉCNICO

Notícias do TRT/RJ MANTIDA PREVALÊNCIA DE LAUDO DE PERITO OFICIAL SOBRE PARECER DE ASSISTENTE TÉCNICO  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio...

NEGADA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE ENTIDADE BENEFICENTE

Notícias do TRT/RJ NEGADA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE ENTIDADE BENEFICENTE  A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

EMPRESA QUE DESCUMPRIU LEGISLAÇÃO EM OBRA FEITA HÁ QUASE DEZ ANOS É CONDENADA POR DANO MORAL COLETIVO

Notícias do TRT/RJ EMPRESA QUE DESCUMPRIU LEGISLAÇÃO EM OBRA FEITA HÁ QUASE DEZ ANOS É CONDENADA POR DANO MORAL COLETIVO  A 10ª Turma do Tribunal...

COMPROVADO GRUPO ECONÔMICO, EMPRESA PODE SER INCLUÍDA NO POLO PASSIVO NA EXECUÇÃO

Notícias do TRT/RJ COMPROVADO GRUPO ECONÔMICO, EMPRESA PODE SER INCLUÍDA NO POLO PASSIVO NA EXECUÇÃO A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

Juiz é livre para decidir sobre provas e pode desconsiderar testemunha

Notícias do TRT/RJ Juiz é livre para decidir sobre provas e pode desconsiderar testemunha A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro...

Afastada cobrança de honorários sucumbenciais em ação proposta antes da Reforma Trabalhista

Notícias do TRT/RJ Afastada cobrança de honorários sucumbenciais em ação proposta antes da Reforma Trabalhista A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

 MANTIDO DESCONTO EM VERBAS RESCISÓRIAS POR MAU USO DO CELULAR CORPORATIVO

Notícias do TRT/RJ  MANTIDO DESCONTO EM VERBAS RESCISÓRIAS POR MAU USO DO CELULAR CORPORATIVO A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

 EMPRESA DE TRANSPORTES QUE VENCEU LICITAÇÃO E USOU ESTRUTURA DE EMPREGADORA ANTERIOR É RECONHECIDA COMO SUCESSORA

Notícias do TRT/RJ  EMPRESA DE TRANSPORTES QUE VENCEU LICITAÇÃO E USOU ESTRUTURA DE EMPREGADORA ANTERIOR É RECONHECIDA COMO SUCESSORA A 2ª Turma do...

 BENS OFERTADOS À PENHORA DEVEM OBEDECER GRADAÇÃO LEGAL SOB PENA DE RECUSA

Notícias do TRT/RJ  BENS OFERTADOS À PENHORA DEVEM OBEDECER GRADAÇÃO LEGAL SOB PENA DE RECUSA A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

 TRABALHADOR OBTÉM MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO

Notícias do TRT/RJ  TRABALHADOR OBTÉM MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

 TRABALHADORA AUSENTE EM AUDIÊNCIA OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL QUANTO A DESVIO DE FUNÇÃO

Notícias do TRT/RJ  TRABALHADORA AUSENTE EM AUDIÊNCIA OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL QUANTO A DESVIO DE FUNÇÃO A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

 EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRANSEXUAL PROIBIDA DE USAR BANHEIRO FEMININO

Notícias do TRT/RJ  EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRANSEXUAL PROIBIDA DE USAR BANHEIRO FEMININO O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche, em exercício...

 JOGADOR DE FUTEBOL NÃO OBTÉM DIREITO A HORAS EXTRAS POR PERÍODO DE CONCENTRAÇÃO

Notícias do TRT/RJ  JOGADOR DE FUTEBOL NÃO OBTÉM DIREITO A HORAS EXTRAS POR PERÍODO DE CONCENTRAÇÃO A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

 EMPRESA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA NÃO RESPONDE POR DÉBITOS TRABALHISTAS

Notícias do TRT/RJ  EMPRESA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA NÃO RESPONDE POR DÉBITOS TRABALHISTAS A 9ª Turma do Tribunal Regional do...

 HORÁRIOS DE ÔNIBUS INCOMPATÍVEIS COM O HORÁRIO DE SAÍDA DO TRABALHADOR GERAM HORAS IN ITINERE

Notícias do TRT/RJ  HORÁRIOS DE ÔNIBUS INCOMPATÍVEIS COM O HORÁRIO DE SAÍDA DO TRABALHADOR GERAM HORAS IN ITINERE A 10ª Turma do Tribunal Regional do...

 CONTROLE DE ROTA DE MOTORISTA POR TRANSPORTADORA NÃO GERA DANO MORAL

Notícias do TRT/RJ  CONTROLE DE ROTA DE MOTORISTA POR TRANSPORTADORA NÃO GERA DANO MORAL A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

 MANTIDA INDENIZAÇÃO A OPERADORA DE TELEMARKETING ASSEDIADA POR SUPERIOR HIERÁRQUICO

Notícias do TRT/RJ  MANTIDA INDENIZAÇÃO A OPERADORA DE TELEMARKETING ASSEDIADA POR SUPERIOR HIERÁRQUICO A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

 MPT É PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOR AÇÃO COLETIVA VISANDO AO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO

Notícias do TRT/RJ  MPT É PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOR AÇÃO COLETIVA VISANDO AO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

 INDEFERIDA EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE TRABALHADORES DE EMPRESAS DIFERENTES

Notícias do TRT/RJ  INDEFERIDA EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE TRABALHADORES DE EMPRESAS DIFERENTES A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

 ACIDENTE FATAL EM REFINARIA GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 500 MIL

Notícias do TRT/RJ  ACIDENTE FATAL EM REFINARIA GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 500 MIL A juíza em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Duque de...

 SINDICATO NÃO COMPROVA CESSÃO DE UNIFORMES DE CARTEIROS PARA POLICIAIS

Notícias do TRT/RJ  SINDICATO NÃO COMPROVA CESSÃO DE UNIFORMES DE CARTEIROS PARA POLICIAIS A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...

 DEFERIDA ABERTURA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Notícias do TRT/RJ  DEFERIDA ABERTURA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

 TRABALHO COM ÓLEO DIESEL EM PEQUENA QUANTIDADE NÃO CARACTERIZA ATIVIDADE PERIGOSA

Notícias do TRT/RJ  TRABALHO COM ÓLEO DIESEL EM PEQUENA QUANTIDADE NÃO CARACTERIZA ATIVIDADE PERIGOSA A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

 MANTIDA INDENIZAÇÃO A SOLDADOR QUE TEVE PLANO DE SAÚDE CANCELADO

Notícias do TRT/RJ  MANTIDA INDENIZAÇÃO A SOLDADOR QUE TEVE PLANO DE SAÚDE CANCELADO A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)...

 REDUZIDA INDENIZAÇÃO A RODOVIÁRIO POR AUSÊNCIA DE DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL

Notícias do TRT/RJ  REDUZIDA INDENIZAÇÃO A RODOVIÁRIO POR AUSÊNCIA DE DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

 PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR DOIS MESES NÃO CARACTERIZA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

Notícias do TRT/RJ  PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR DOIS MESES NÃO CARACTERIZA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

 INDEFERIDA INDENIZAÇÃO POR GASTOS DE EMPREGADOS EM UNIFORMES

Notícias do TRT/RJ  INDEFERIDA INDENIZAÇÃO POR GASTOS DE EMPREGADOS EM UNIFORMES A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou...

 SINDICATO É CONDENADO A DEVOLVER VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE

Notícias do TRT/RJ  SINDICATO É CONDENADO A DEVOLVER VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de...

 EMPREGADA CONFUNDIDA COM PROSTITUTA RECEBE DANO MORAL

Notícias do TRT/RJ  EMPREGADA CONFUNDIDA COM PROSTITUTA RECEBE DANO MORAL A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a...

 DESCONTINUIDADE DE ATIVIDADES IMPEDE RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO DE EMPRESAS

Notícias do TRT/RJ  DESCONTINUIDADE DE ATIVIDADES IMPEDE RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO DE EMPRESAS A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

 EMPRESAS DE ÔNIBUS SÃO OBRIGADAS A NÃO EXIGIR DUPLA FUNÇÃO

Notícias do TRT/RJ  EMPRESAS DE ÔNIBUS SÃO OBRIGADAS A NÃO EXIGIR DUPLA FUNÇÃO A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por...

 MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$ 80 MIL A FISCAL QUE AMPUTOU A PERNA

Notícias do TRT/RJ  MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$ 80 MIL A FISCAL QUE AMPUTOU A PERNA A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)...

 MANTIDA INDENIZAÇÃO A AGENTE DE ENDEMIAS CONTAMINADO POR DDT

Notícias do TRT/RJ  MANTIDA INDENIZAÇÃO A AGENTE DE ENDEMIAS CONTAMINADO POR DDT A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)...

 TENTATIVA DE SEQUESTRO EM CONTA DO ESTADO DO RJ É INÓCUA

Notícias do TRT/RJ  TENTATIVA DE SEQUESTRO EM CONTA DO ESTADO DO RJ É INÓCUA A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou...

 COZINHEIRA QUE PERDEU PARTE DO DEDO É INDENIZADA POR DANO MORAL E ESTÉTICO

Notícias do TRT/RJ  COZINHEIRA QUE PERDEU PARTE DO DEDO É INDENIZADA POR DANO MORAL E ESTÉTICO A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

SÓCIO RESPONDE POR DÉBITOS TRABALHISTAS DA EMPRESA

Notícias do TRT/RJ SÓCIO RESPONDE POR DÉBITOS TRABALHISTAS DA EMPRESA A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou...

 DEFERIDO DANO MORAL A MARINHEIROS TURCOS ABANDONADOS EM NAVIO

Notícias do TRT/RJ  DEFERIDO DANO MORAL A MARINHEIROS TURCOS ABANDONADOS EM NAVIO O Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, do Tribunal Regional...

 DEFERIDOS DANO MORAL E PENSÃO A TRABALHADOR QUE CARREGAVA 200 PNEUS POR DIA

Notícias do TRT/RJ  DEFERIDOS DANO MORAL E PENSÃO A TRABALHADOR QUE CARREGAVA 200 PNEUS POR DIA A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

 PENA DE CONFISSÃO NÃO IMPEDE INDENIZAÇÃO DE TRABALHADORA QUEIMADA EM ACIDENTE

Notícias do TRT/RJ  PENA DE CONFISSÃO NÃO IMPEDE INDENIZAÇÃO DE TRABALHADORA QUEIMADA EM ACIDENTE A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

 DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA GERA DANO MORAL COLETIVO

Notícias do TRT/RJ  DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA GERA DANO MORAL COLETIVO A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC...

 NEGADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO A DOMÉSTICA POR AUSÊNCIA DE PROVAS

Notícias do TRT/RJ  NEGADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO A DOMÉSTICA POR AUSÊNCIA DE PROVAS A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)...

 MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$50 MIL POR SURDEZ SENSORIAL

Notícias do TRT/RJ  MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$50 MIL POR SURDEZ SENSORIAL A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou...

 TERCEIRIZAÇÃO NÃO SIGNIFICA PRETERIÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO

Notícias do TRT/RJ  TERCEIRIZAÇÃO NÃO SIGNIFICA PRETERIÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)...

 ESCOLA NÃO PODE MUDAR NOMENCLATURA DE PROFESSOR PARA EDUCADOR

Notícias do TRT/RJ  ESCOLA NÃO PODE MUDAR NOMENCLATURA DE PROFESSOR PARA EDUCADOR A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)...

 INDEFERIDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MOTORISTA QUE USAVA VEÍCULO PRÓPRIO

Notícias do TRT/RJ  INDEFERIDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MOTORISTA QUE USAVA VEÍCULO PRÓPRIO A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

 TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM BANCO

Notícias do TRT/RJ  TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM BANCO A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu...

 DEFERIDOS R$ 20 MIL A ADVOGADO QUE SOFREU ASSÉDIO MORAL

Notícias do TRT/RJ  DEFERIDOS R$ 20 MIL A ADVOGADO QUE SOFREU ASSÉDIO MORAL A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o...

 NEGADA EXECUÇÃO DE CONSÓRCIO CONSTITUÍDO APÓS FIM DE CONTRATO

Notícias do TRT/RJ  NEGADA EXECUÇÃO DE CONSÓRCIO CONSTITUÍDO APÓS FIM DE CONTRATO A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)...

 EMPRESA CONDENADA POR PAGAR COMISSÃO ¿POR FORA¿

Notícias do TRT/RJ  EMPRESA CONDENADA POR PAGAR COMISSÃO ¿POR FORA¿ A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Santos...

 INDEFERIDA REVISÃO DE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PARA GERENTE

Notícias do TRT/RJ  INDEFERIDA REVISÃO DE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PARA GERENTE A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou...

 AMIZADE NO FACEBOOK NÃO CONFIGURA SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA

Notícias do TRT/RJ  AMIZADE NO FACEBOOK NÃO CONFIGURA SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA O simples fato de adicionar pessoas no Facebook, por si só, não evidencia...

 GRAU DE PARENTESCO NÃO JUSTIFICA INCLUSÃO NA EXECUÇÃO

Notícias do TRT/RJ  GRAU DE PARENTESCO NÃO JUSTIFICA INCLUSÃO NA EXECUÇÃO Ao negar provimento a um agravo de petição, a 8ª Turma do Tribunal Regional do...

 ENGENHEIRA GARANTE TRANSFERÊNCIA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE

Notícias do TRT/RJ  ENGENHEIRA GARANTE TRANSFERÊNCIA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou...

SÓCIA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA

Notícias do TRT/RJ SÓCIA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um...

 AUSÊNCIA NO FERIADO NÃO CARACTERIZA DESÍDIA DE ENFERMEIRA

Notícias do TRT/RJ  AUSÊNCIA NO FERIADO NÃO CARACTERIZA DESÍDIA DE ENFERMEIRA A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que...

 NÃO FISCALIZAÇÃO DO USO DE EPI GERA DANOS MORAIS

Notícias do TRT/RJ  NÃO FISCALIZAÇÃO DO USO DE EPI GERA DANOS MORAIS A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou...

 MUDANÇA DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO

Notícias do TRT/RJ  MUDANÇA DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou...
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