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Destaque Jurídico

Conteúdo com Ano 10-Outubro .

27/10/2014

QUEIMADURAS POR DESCARGA ELÉTRICA GERAM INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa & Vídeo) ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais e estéticos, a um auxiliar de manutenção que sofre...
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23/10/2014

APRENDIZ ACUSADO DE ROUBO RECEBERÁ R$ 50 MIL DE DANOS MORAIS

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, a um menor aprendiz que foi acusado de roubo e obrigado a pedir demissão sob a...
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22/10/2014

É PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR ESCOLHER TAREFAS E FUNÇÕES

A não configuração de assédio moral em relação à alegação de empregado do Banco Itaú S. A. que se dizia obrigado a trabalhar quase na rua como forma de punição e o não enquadramento do trabalhador no artigo 224, § 2º, da CLT, como exercente de função ...
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13/10/2014

FOTOS NO FACEBOOK LEVAM A JUSTA CAUSA POR USO DE FALSO ATESTADO

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Prontobaby Hospital da Criança Ltda. e confirmou a justa causa de uma enfermeira que teria apresentado atestado médico falso para jus...
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07/10/2014

DISPENSADO ÀS VÉSPERAS DO NASCIMENTO DO FILHO É INDENIZADO

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade, a Locanty Com Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil, a título de dano moral, a um ex-empregado dispensado por justa causa às vésperas do nascimento do fil...
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07/10/2014

GERENTE RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL POR OFENSAS DE SUPERIOR

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser paga pela Total E&P do Brasil Ltda. a uma gerente que conseguiu provar tratamento desrespeitoso por seus superiores hierárquicos. A in...
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07/10/2014

TRABALHADOR RECEBERÁ R$ 60 MIL DE DANO MORAL POR PERDA AUDITIVA

Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a um trabalhador que teve perda auditiva irreversível, em ambos ...
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06/10/2014

O.E. NEGA PENSÃO POR FRAUDE NA DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Em decisão unânime, o Órgão Especial do TRT/RJ negou provimento a recurso administrativo mediante o qual era pleiteada pensão por morte de servidora do Regional fluminense. O colegiado entendeu que houve simulação na declaração de união estável que fu...
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01/10/2014

REMOÇÃO DE SERVIDOR POR RESTRIÇÃO À SAÚDE É COMPULSÓRIA

O Órgão Especial do TRT da 1ª Região concedeu a segurança impetrada, com pedido de liminar, por servidor do Tribunal contra decisão administrativa atribuída ao presidente do TRT/RJ e anulou ato que indeferiu remoção por motivo de saúde. O servidor, d...
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