Trabalho Seguro

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Link de acesso ao portal nacional do Trabalho Seguro: http://www.tst.jus.br/trabalho-seguro

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região participa do Programa Trabalho Seguro, que tem como gestores regionais, a Desembargadora do Trabalho Dra. Mery Bucker Caminha, e o Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro, e como unidade executora a Coordenadoria de Disseminação da Segurança do Trabalho e Responsabilidade Socioambiental (CDIS).

O último biênio teve como tema “VIOLÊNCIAS NO TRABALHO: ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO”Conheça abaixo as ações realizadas entre 2019 e 2020 no Programa Trabalho Seguro.

 

2019

 

1. ABRIL VERDE

Fachada do Fórum Trabalhista da Lavradio com a iluminação na cor verde

Em 12 de abril, uma das principais unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o Fórum Trabalhista da Lavradio, manteve fachada iluminada de verde em alusão ao movimento “Abril Verde”. A finalidade foi alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças decorrentes da atuação profissional, conscientizando empregadores, trabalhadores e a sociedade em geral.

Cristo Redentor iluminado com a cor símbolo da campanha Abril Verde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na noite do dia 29 de abril, o monumento do Cristo Redentor, cartão postal mais famoso do Brasil, foi iluminado com a cor símbolo da campanha Abril Verde. A iniciativa de colorir o monumento, pelo terceiro ano consecutivo, é fruto de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), com apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

A ação serviu também para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, celebrado no domingo (28/4). Várias autoridades prestigiaram a cerimônia no Cristo Redentor, como a ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, o vice-presidente do TRT/RJ, desembargador Cesar Marques Carvalho, o superintendente da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRT/RJ), Alex Bolsas; e os desembargadores do TRT/RJ, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e o Juiz Francisco Montenegro Neto (gestores regionais do Programa Trabalho Seguro) e Marcos Pinto da Cruz, além de outros magistrados, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, advogados e servidores.

Ascensoristas do Fórum Trabalhista da Lavradio vestindo camisetas doadas pelo Ministério Público do Trabalho em apoio à campanha Abril Verde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ainda no dia 29 de abril, os ascensoristas do Fórum Trabalhista da Lavradio vestiram camisetas doadas pelo Ministério Público do Trabalho em apoio à campanha. O objetivo da ação foi conscientizar os frequentadores do fórum da importância de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Outras seis camisetas foram destinadas aos trabalhadores do Fórum Trabalhista da Gomes Freire.

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.

 

2. TRT NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA LABORAL E DO ASSÉDIO MORAL-SEXUAL

Servidores do TRT-1 no dia do evento

Dia 20 de maio, promoveu-se o ciclo de palestras “TRT/RJ na prevenção da violência laboral e do assédio moral-sexual”. O evento contou com profissionais de diferentes áreas do conhecimento (Medicina, Psicologia e Assistência Social), que debateram o tema da violência laboral e do assédio moral e sexual sob diversas perspectivas: a origem dessas condutas, como identificá-las e enfrentá-las; relações de trabalho e saúde mental; a importância das relações saudáveis de trabalho para os resultados da instituição; e o assédio moral como uma faceta oculta das relações de trabalho.

Instituída a Política de Prevenção e Combate à Violência Laboral e ao Assédio Moral e Sexual no Regional fluminense, por meio de Ato da Presidência deste Regional (184/19), com a finalidade de impedir ações abusivas e discriminatórias dentro do Tribunal que possam causar qualquer tipo de dano a magistrados, servidores e terceirizados. Além disso, a política visa acolher a vítima, ajudá-la na recuperação de sua saúde, bem-estar e também orientá-la sobre as providências cabíveis em âmbito institucional.

O documento designa a Coordenadoria de Saúde (CSAD) como unidade responsável pelas três etapas que envolvem o atendimento da vítima de violência laboral, assédio moral e sexual. A primeira etapa consiste no acolhimento da vítima, que não necessitará formalizar uma denúncia. Basta contatar a unidade e agendar um atendimento com o Serviço Social, Psicologia, Medicina do Trabalho ou Psiquiatria. A segunda etapa envolve a coleta e sistematização de provas, além da decisão, em conjunto com a vítima, sobre os encaminhamentos organizacionais para a formalização da denúncia. A terceira etapa compreende a identificação e o estabelecimento de um plano de ação para a resolução da questão.

O Ato nº 184/2019 determina ainda a criação de uma comissão - composta por um desembargador e por dois servidores a serem indicados pela Presidência do TRT/RJ -, que terá, entre outras, as atribuições de desenvolver programas, projetos e ações relacionadas ao tema, em conjunto com a CSAD, além de eventos e encontros. Também caberá à comissão promover a interlocução com o TST, o CSJT e os demais Regionais (para intercâmbio de ideias e experiências) e receber dados estatísticos sobre denúncias, sindicâncias e processos administrativos disciplinares que servirão para definir as ações internas.

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.

 

3. SEMINÁRIO "COMO VAI VOCÊ? DIÁLOGOS SOBRE O TRABALHO SEGURO"

Palestrantes durante o evento

“Como vai você? Diálogos sobre o trabalho seguro”, seminário que aconteceu em 30 de agosto, no auditório do prédio-sede do TRT/RJ, abriu um diálogo com a sociedade para prevenir acidentes de trabalho e construir ambientes laborais mais saudáveis. O evento foi acompanhado pelo canal do YouTube (assista abaixo), e divulgado no RJTV, 1ª edição.

O seminário contou com a presença dos seguintes palestrantes:

· Marco Antônio Braga - professor de Geofísica Aplicada no Instituto de Geociências da UFRJ e pesquisador responsável pelo Centro de Pesquisa em Geofísica Aplicada (CPGA);

· Luiz Antônio de Souza - pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Engenheiro de Segurança do Trabalho do TRT/RJ desde 2015;

· Gilberto Leal - graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, gerente administrativo do Banco Itaú desde 1999, diretor executivo da secretaria de saúde do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro desde 2003;

· Michelle Monteiro - Graduada em Medicina pela Unirio. Médica do TRT/RJ desde 2011;

· Élcio Carneiro - Psiquiatra, médico do trabalho. Consultor da Associação Brasileira de Medicina do Trabalho;

· Ondina Maria Alves de Almeida dos Santos - Psicóloga clínica, psicanalista, responsável pelo Núcleo de Apoio ao Discente na Universidade Veiga de Almeida;

· João Berthier - Membro do Ministério Público do Trabalho e professor concursado da PUC/RJ e Uerj;

· João Tancredo - Advogado especializado em Responsabilidade Civil;

· Cristiano Barreto - Advogado e sócio da Barreto Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho.

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.

 

4. VOLTA REDONDA LEVOU O DEBATE PARA O INTERIOR

Como vai você? Diálogos sobre o trabalho seguro em Volta Redonda

Congregar diferentes visões sobre a prevenção de acidentes de trabalho e seus impactos para trabalhadores, empresas e sociedade foi, mais uma vez, o objetivo do seminário “Como vai você? Diálogos sobre o trabalho seguro”, realizado do dia 22 de novembro, desta vez na sede do Ministério Público Estadual de Volta Redonda, reunindo magistrados, procuradores e especialistas no assunto.

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.

 

5. DIA 29 DE NOVEMBRO, SEMINÁRIO EM PARCERIA COM O MPT –RJ

Cartaz do evento Religião uma conversa de respeito

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio do Programa Trabalho Seguro, e o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ) promoveram no dia 29 de novembro, no prédio-sede, o seminário "Religião: uma conversa de respeito". O evento teve como objetivo discutir o respeito às diversas formas de expressão religiosa como forma de tornar o ambiente de trabalho mais saudável e propício à qualidade de vida dos trabalhadores.

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.

 

2020

 

1. ABRIL VERDE 2020 E A NECESSIDADE DE UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

À esquerda, Cristo Redentor iluminado de verde. À direita, estádio do Maracanã

Dois dos principais cartões postais do Rio de Janeiro - o Cristo Redentor e o estádio do Maracanã - foram iluminados com a cor verde, na noite de 28 de abril de 2020, em referência ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A ação fez parte da programação do movimento Abril Verde - que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho – e é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região (TRT/RJ), com o apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro, do Santuário do Cristo Redentor e da administração do estádio Jornalista Mário Filho.

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.

 

2. CLUBES DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO SE ENGAJAM NA CAMPANHA ABRIL VERDE

Bola de futebol com máscara num campo gramado

Com objetivo de fortalecer a campanha Abril Verde, conscientizando a sociedade sobre a importância de um ambiente laboral mais seguro e saudável, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) - por meio do Programa Trabalho Seguro - vem buscando parcerias com clubes de futebol do estado do Rio de Janeiro.

Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Boavista Sport Clube (da cidade de Saquarema), e Volta Redonda aderiram à campanha Abril Verde por meio de posts e mensagens relacionados ao tema em suas redes sociais.

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.

 

3. MARATONA DE LIVES: CONSTRUÇÃO DO TRABALHO SEGURO E DECENTE EM TEMPOS DE CRISE

Cartaz do evento com a programação no Sudeste

Dando continuidade à maratona de lives promovida pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça de Trabalho (Programa Trabalho Seguro), em 27 de julho foi realizado o debate com o tema “Os desafios da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) após a pandemia da Covid-19", no canal do Youtube da Escola Judicial do TRT 15ª Região (TRT Campinas). Assista abaixo:

Participam da live o médico do trabalho Hudson de Araújo Couto e o psiquiatra Élcio Carneiro Carvalho Junior, e como mediador o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro e desembargador do TRT/MG, Sebastião Geraldo de Oliveira.

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.

 

4. PROGRAMA TRABALHO SEGURO NO TRT/RJ PROMOVE VISITAS SOLIDÁRIAS

Gestores do Programa Trabalho Seguro no TRT-1 visitam instituições que prestam assistência social

Gestores do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) visitaram, nesta primeira quinzena de agosto (nos dias 11 e 14/8), o Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência à Criança e ao Adolescente (Inpar), em Jacarepaguá, e a Fundação Darcy Vargas, no bairro da Gamboa. O objetivo foi levar para essas instituições, que prestam assistência social, a mensagem do trabalho seguro e cerca de 200 camisas que estavam paradas e sem uso (elas seriam distribuídas em eventos presenciais, inviabilizados pela pandemia de covid-19).

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.

 

5. RODA DE CONVERSA VIRTUAL -  RETOMADA: UM OLHAR CLÍNICO DOS DIFERENTES REGIONAIS

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), no âmbito do Programa Trabalho Seguro, promoveu, no dia 4 de setembro, às 11h, no canal do TRT/RJ do YouTube (link para outro sítio), a roda de conversa virtual "Retomada: um olhar clínico dos diferentes Regionais". O bate-papo foi transmitido ao vivo e teve como público-alvo servidores, magistrados e público em geral. 

Reunindo profissionais das unidades de saúde de alguns Tribunais Regionais do Trabalho o objetivo foi debater a situação da pandemia de covid-19 e esclarecer as medidas que implementadas para garantir o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, compartilhando as vivências e experiências próprias de cada estado.

Participaram do debate a médica do trabalho e gestora da Divisão de Atendimento Pericial do TRT/RJ, Michelle Carreira Miranda Monteiro, como mediadora; e as profissionais da área de saúde Ciwannyr Machado de Assumpção (TRT/MG), Monique de Sousa Werneck (TRT/RS) e Celeyda Getsêmane Martins Guimarães Motta (TRT/PI).
A roda de conversa foi realizada com o apoio da Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e Responsabilidade Socioambiental (CDIS) e da Coordenadoria de Saúde (CSAD).

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.

 

6. SEMINÁRIO ONLINE - DIÁLOGOS SOBRE O TRABALHO SEGURO II: CENÁRIO PÓS-PANDEMIA

Cartaz com programação do evento Diálogos sobre o Trabalho Seguro II: Cenário Pós-Pandemia

Abrir um canal de comunicação com a sociedade sobre o cenário do mundo do trabalho após a pandemia de covid-19. Essa foi a proposta do seminário on-line “Diálogos sobre o Trabalho Seguro II: Cenário Pós-Pandemia”, promovido pelo Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Voltado em especial a magistrados, servidores, advogados, procuradores, jurisdicionados e estudantes, o evento foi transmitido ao vivo no período de 19 a 22/10, às 16h, pelo canal do TRT/RJ no YouTube (link para outro sítio). 

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes participou da abertura do encontro, que reuniu especialistas em diferentes áreas do conhecimento em quatro painéis, com cerca de uma hora e meia de duração cada um. O objetivo do evento on-line foi aprofundar o diálogo com a sociedade para a construção de um mundo do trabalho mais saudável, sob os pontos de vista mental e emocional, diante de um novo e desafiador cenário econômico. 

Confira a programação:

 

1° painel: "Desafios econômicos na pandemia" 

Mediador: Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra1),  juiz do Trabalho Flávio Alves Pereira

· Alessandro Molon,  deputado federal  – Graduado em Direito pela PUC-RJ com mestrado em História pela UFF. Professor de graduação em Técnica Legislativa pela PUC-RJ; 

· José Luiz Pedro de Barros, gerente institucional de saúde e segurança do trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) - Membro da bancada Grupo de Estudo Tripartite Sobre Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (NR1), membro do Conselho de Relações Trabalhistas da CNI e assessor técnico do Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan.

                           

2° painel: "Impactos emocionais da pandemia no mundo do trabalho" 

Mediador: Juiz do TRT/RJ Cláudio Victor de Castro Freitas

· Barbara Angélica dos Santos Carissimi, psicóloga – Mestre em Psicanálise, Saúde e Sociedade pela Universidade Veiga de Almeida, coordenadora do curso de pós-graduação em Gestão de Crises e Mudanças da UVA, orientadora de equipe do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da UVA, psicóloga clínica;

· Élcio Carneiro Carvalho Junior, psiquiatra – Graduado em Medicina pela UFRJ, com residência-médica em Psiquiatria pelo Ministério da Saúde - Colônia Juliano Moreira. Especialista em Psiquiatria pela Associação Médica Brasileira. Médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Titular da Academia Brasileira de Medicina Militar. Professor visitante da Universidade Federal Fluminense; consultor associado da Mistralis e consultor da Associação Brasileira de Medicina do Trabalho.

 

3° painel: "Desigualdade/antidiscriminação no trabalho" 

Mediadora: Juíza  do TRT/RJ Barbara Ferrito

· Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf);

· Wallace de Almeida Corbo, professor da FGV  - Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ. Professor na FGV Direito Rio. Foi Professor Substituto de Direito Constitucional e Administrativo na Faculdade Nacional de Direito da FND/UFRJ e Visiting Researcher na Harvard Law School. Advogado no escritório Galdino Coelho Advogados.

 

4° painel: "Audiência virtual: Justiça do Trabalho e saúde"

Mediadora: Presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), juíza do Trabalho Cláudia Márcia de Carvalho Soares

· Vólia Bomfim, desembargadora do TRT/RJ  – Graduada no curso de Direito nas Faculdades Integradas Bennett, em 1988, além de duas pós-graduações na Universidade Gama Filho: Direito do Trabalho e Processo Civil e Processo do Trabalho. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá e doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Escreveu diversos artigos jurídicos, além de três livros;

· Marcos Dias de Castro, juiz do TRT/RJ - Graduado em Direito pela UFRJ e em Ciências Sociais pela UFF, com pós-graduação em Administração Judiciária (FGV) e Relações Jurídicas do Trabalho (UFF). Mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário do PPGD da UERJ. Professor auxiliar da Universidade Cândido Mendes e juiz do trabalho Titular da 18ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Confira aqui o link para a matéria realizada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TRT-1.