Confira essa e outras decisões que estão sendo proferidas pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro com vistas a evitar a propagação da doença, bem como decisões relacionadas à situação dos contratos de trabalho em função das alterações legislativas motivadas pela pandemia.

O colegiado considerou duvidoso imaginar que um trabalhador egresso do sistema penitenciário fosse espontaneamente abrir mão de sua fonte de sustento.

Confira o artigo da médica do trabalho Michelle Carreira Miranda Monteiro, do TRT/RJ. A divulgação de matérias temáticas sobre saúde e segurança no trabalho faz parte da campanha Abril Verde.

Primeira sessão de julgamento terá início no dia 27/4, com uma pauta de mil processos. Julgamentos eletrônicos ocorrerão por meio do Plenário Virtual, recentemente regulamentado no âmbito do TRT/RJ.

Mediação pré-processual envolveu duas empresas e respectivos sindicatos de trabalhadores.

Alteração objetiva municiar os jurisdicionados com uma norma oficial que os respalde a exercer seu direito à interposição de recurso.

Não haverá expediente em todas as unidades de 8 a 10/4. Feriado é instituído pela Lei nº 5.010/1966.

Ferramenta permite que sociedade tenha acesso a informações sobre atividades jurisdicionais realizadas remotamente.

A partir deste mês de abril, interessados poderão fazer solicitação de audiência preenchendo um formulário no site do Tribunal.

No TRT/RJ e em toda a Justiça do Trabalho, durante o mês de abril, as ações vão correlacionar a necessidade de ambiente de trabalho seguro e a realidade vivenciada hoje devido à pandemia de covid-19.

O novo desembargador era titular da 25ª VT/RJ e estava convocado para o segundo grau.

A juíza substituta Taysa de Souza Brito assinou o termo de posse nesta terça-feira (31/3).

O colegiado considerou que os danos sofridos pelo trabalhador e por sua mãe foram causados pela negligência das empresas.

O relator entendeu que os honorários devidos na sentença pertencem ao sindicato autor da ação civil pública, e não ao patrono particular das execuções individuais.

Número é 34% superior ao total expedido no mesmo período de 2019. Além disso, mais de R$ 57 milhões já foram pagos.

Os interessados deverão baixar o aplicativo de videoconferência “Zoom”, disponível para aparelhos celulares, computadores e notebook na internet.

Funcionamento será interrompido entre 16h e 20h. Motivo é a instalação da versão 2.5.4.

Procedimento será adotado durante o período de vigência das medidas adotadas pelo TRT/RJ para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

A 4ª Turma considerou a ofensa de natureza grave e condenou a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de oito vezes o salário do trabalhador.

A nova regulamentação se adequa à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como ao Ato Conjunto nº 1/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ).