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25/09/2020

Confira os feriados municipais de outubro na jurisdição do TRT/RJ

Veja também informações sobre datas em que não haverá expediente nas unidades do Regional em todo o estado.
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24/09/2020

Projeto “Conciliando com a União” será apresentado em live nesta 6ª F (25/9)

Ação consiste na tentativa de conciliação em processos trabalhistas em que a União, suas autarquias e fundações públicas são condenadas em regime de responsabilidade subsidiária, com limite de 60 salários mínimos. Evento terá início às 10h.
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23/09/2020

Destaque jurídico: Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a funcionária aposentada

A 4ª Turma do TRT/RJ deu provimento a um recurso ordinário de empresa condenada a pagar auxílio-alimentação a uma economiária aposentada em 2003.
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21/09/2020

Projeto Garimpo ganha uma página no portal do TRT/RJ

Novo conteúdo no site permitirá que os jurisdicionados acompanhem as ações e os resultados do projeto, que objetiva analisar e liberar saldos existentes em contas judiciais de processos já arquivados.
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21/09/2020

Destaque jurídico: Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores

A turma determinou o retorno do processo à vara do trabalho de origem para designação de audiência e oitiva da testemunha antes indeferida.
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21/09/2020

TRT/RJ regulamenta Sistema AJ/JT e abre prazo para cadastramento de peritos a partir de 16/10

Confira as regras para cadastramento de profissionais para prestação de serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais no âmbito da 1ª Região.
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18/09/2020

Documentário da Escola Judicial do TRT/RJ é selecionado para Festival de Cinema Amazônia DOC

"Eu, um outro: uma experiência na Justiça do Trabalho” será exibido nesta sexta-feira e no sábado (18 e 19/9), gratuitamente, pela plataforma Amazônia Flix. Filme mostra a experiência de magistrados da Justiça do Trabalho vivendo um dia de trabalho subordinado, em funções como garis, copeiras, entre outras.
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17/09/2020

TRT/RJ autoriza acesso à agência da CEF no Fórum da Lavradio para pagamento de alvarás, a partir de 2ª f (21/9)

Atendimento será feito mediante agendamento, cuja operacionalização será decidida pela CEF e pela OAB/RJ.
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17/09/2020

Confira orientações sobre protocolo de classes processuais em segunda instância

Uma tabela – disponível na página do PJe – foi criada com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as ações ajuizadas em segundo grau e o seu procedimento.
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16/09/2020

Seminário do TST no dia 22/9 vai celebrar Semana da Memória da Justiça do Trabalho

Evento será transmitido ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
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16/09/2020

Destaque jurídico: Indeferimento de prova testemunhal após encerramento da instrução não caracteriza cerceio de defesa

O colegiado manteve a sentença por considerar que o juiz aplicou corretamente a legislação processual ao declarar a preclusão.
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15/09/2020

Relembre: webinários sobre PJe-Calc vão apresentar funcionalidades do sistema

Próximas turmas serão nos dias 21/9 e 5 e 19/10. O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos autos. A capacitação tem como o público-alvo advogados, peritos e interessados no sistema.
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14/09/2020

Destaque jurídico: Jogador de futebol tem vínculo de emprego reconhecido

Na segunda instância, a relatora do acórdão considerou que não há óbice à aplicação das multas regulamentadas pela CLT aos contratos regidos pela Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé).
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11/09/2020

1ª VT de Queimados recebe nova titular

A juíza do trabalho Ana Paula Almeida Ferreira tomou posse nesta sexta-feira (11/9) como titular da unidade. Ela foi promovida por merecimento ao cargo de titular de VT em sessão do Tribunal Pleno no dia 3/9.
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11/09/2020

TRT/RJ dá mais um passo para implementar tecnologia para automação dos processos de trabalho

A aplicação da robotização permitirá concentrar os esforços da força de trabalho do TRT/RJ em tarefas mais elaboradas, que exigiam análises e tomadas de decisão.
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10/09/2020

TRT/RJ atualiza regras sobre trabalho dos oficiais de justiça durante a pandemia

Ato Conjunto n° 13/2020 mantém suspensão do trabalho externo, ressalvado o cumprimento de ordens judiciais urgentes, que serão efetuadas, preferencialmente, por meio eletrônico.
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09/09/2020

Reunião virtual promovida pela comarca de Petrópolis esclarece dúvidas sobre audiências virtuais

O encontro, que reuniu 70 participantes na terça-feira (8/9), também teve a finalidade de incentivar a adesão dos advogados à realização das audiências telepresenciais.
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09/09/2020

Destaque jurídico: Contratada temporariamente nas Olimpíadas, gestante dispensada não obtém direito à estabilidade provisória

A turma considerou que esse tipo de benefício não se aplica ao regime temporário de trabalho.
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09/09/2020

TRT/RJ disciplina o atendimento de jurisdicionados por magistrados

Ato Conjunto n° 12/2020 enumera os procedimentos para que advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos estados e dos municípios e partes no exercício do jus postulandi solicitem o atendimento por magistrados.
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09/09/2020

Fiocruz apoiará TRT/RJ em plano de retomada das atividades presenciais

Em reunião realizada nesta terça-feira (8/9), instituições firmaram parceria e acordaram visita técnica aos principais prédios do Regional na capital, no dia 11/9. Especialistas também vão analisar protocolo de ações elaborado pelo Tribunal.
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