Veja também informações sobre datas em que não haverá expediente nas unidades do Regional em todo o estado.

Ação consiste na tentativa de conciliação em processos trabalhistas em que a União, suas autarquias e fundações públicas são condenadas em regime de responsabilidade subsidiária, com limite de 60 salários mínimos. Evento terá início às 10h.

A 4ª Turma do TRT/RJ deu provimento a um recurso ordinário de empresa condenada a pagar auxílio-alimentação a uma economiária aposentada em 2003.

Novo conteúdo no site permitirá que os jurisdicionados acompanhem as ações e os resultados do projeto, que objetiva analisar e liberar saldos existentes em contas judiciais de processos já arquivados.

A turma determinou o retorno do processo à vara do trabalho de origem para designação de audiência e oitiva da testemunha antes indeferida.

Confira as regras para cadastramento de profissionais para prestação de serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais no âmbito da 1ª Região.

"Eu, um outro: uma experiência na Justiça do Trabalho” será exibido nesta sexta-feira e no sábado (18 e 19/9), gratuitamente, pela plataforma Amazônia Flix. Filme mostra a experiência de magistrados da Justiça do Trabalho vivendo um dia de trabalho subordinado, em funções como garis, copeiras, entre outras.

Atendimento será feito mediante agendamento, cuja operacionalização será decidida pela CEF e pela OAB/RJ.

Uma tabela – disponível na página do PJe – foi criada com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as ações ajuizadas em segundo grau e o seu procedimento.

Evento será transmitido ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

O colegiado manteve a sentença por considerar que o juiz aplicou corretamente a legislação processual ao declarar a preclusão.

Próximas turmas serão nos dias 21/9 e 5 e 19/10. O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos autos. A capacitação tem como o público-alvo advogados, peritos e interessados no sistema.

Na segunda instância, a relatora do acórdão considerou que não há óbice à aplicação das multas regulamentadas pela CLT aos contratos regidos pela Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé).

A juíza do trabalho Ana Paula Almeida Ferreira tomou posse nesta sexta-feira (11/9) como titular da unidade. Ela foi promovida por merecimento ao cargo de titular de VT em sessão do Tribunal Pleno no dia 3/9.

A aplicação da robotização permitirá concentrar os esforços da força de trabalho do TRT/RJ em tarefas mais elaboradas, que exigiam análises e tomadas de decisão.

Ato Conjunto n° 13/2020 mantém suspensão do trabalho externo, ressalvado o cumprimento de ordens judiciais urgentes, que serão efetuadas, preferencialmente, por meio eletrônico.

O encontro, que reuniu 70 participantes na terça-feira (8/9), também teve a finalidade de incentivar a adesão dos advogados à realização das audiências telepresenciais.

A turma considerou que esse tipo de benefício não se aplica ao regime temporário de trabalho.

Ato Conjunto n° 12/2020 enumera os procedimentos para que advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos estados e dos municípios e partes no exercício do jus postulandi solicitem o atendimento por magistrados.

Em reunião realizada nesta terça-feira (8/9), instituições firmaram parceria e acordaram visita técnica aos principais prédios do Regional na capital, no dia 11/9. Especialistas também vão analisar protocolo de ações elaborado pelo Tribunal.