Ultimas Notícias

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07/04/2020

Covid-19: empresa da área de Segurança é obrigada a cancelar suspensões de contratos de trabalho

Confira essa e outras decisões que estão sendo proferidas pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro com vistas a evitar a propagação da doença, bem como decisões relacionadas à situação dos contratos de trabalho em função das alterações legislativas motivadas pela pandemia.
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07/04/2020

Destaque jurídico: Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais

O colegiado considerou duvidoso imaginar que um trabalhador egresso do sistema penitenciário fosse espontaneamente abrir mão de sua fonte de sustento.
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07/04/2020

Quais são os EPIs obrigatórios para os profissionais de saúde?

Confira o artigo da médica do trabalho Michelle Carreira Miranda Monteiro, do TRT/RJ. A divulgação de matérias temáticas sobre saúde e segurança no trabalho faz parte da campanha Abril Verde.
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07/04/2020

10ª Turma do TRT/RJ se organiza para realizar sessões virtuais

Primeira sessão de julgamento terá início no dia 27/4, com uma pauta de mil processos. Julgamentos eletrônicos ocorrerão por meio do Plenário Virtual, recentemente regulamentado no âmbito do TRT/RJ.
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06/04/2020

Cejusc-CAP de segundo grau realiza as primeiras audiências de mediação de forma virtual

Mediação pré-processual envolveu duas empresas e respectivos sindicatos de trabalhadores.
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06/04/2020

Ato do TRT/RJ passa a listar os feriados municipais em toda a jurisdição do Tribunal

Alteração objetiva municiar os jurisdicionados com uma norma oficial que os respalde a exercer seu direito à interposição de recurso.
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06/04/2020

Confira o funcionamento do TRT/RJ durante a Semana Santa

Não haverá expediente em todas as unidades de 8 a 10/4. Feriado é instituído pela Lei nº 5.010/1966.
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03/04/2020

Transparência: TRT/RJ disponibiliza Painel de Produtividade no portal

Ferramenta permite que sociedade tenha acesso a informações sobre atividades jurisdicionais realizadas remotamente.
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03/04/2020

Cejusc do TRT/RJ passa a realizar audiências virtuais

A partir deste mês de abril, interessados poderão fazer solicitação de audiência preenchendo um formulário no site do Tribunal.
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02/04/2020

Abril Verde: “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise” vai pautar Programa Trabalho Seguro

No TRT/RJ e em toda a Justiça do Trabalho, durante o mês de abril, as ações vão correlacionar a necessidade de ambiente de trabalho seguro e a realidade vivenciada hoje devido à pandemia de covid-19.
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01/04/2020

Juiz Antonio Paes Araujo toma posse como desembargador do TRT/RJ

O novo desembargador era titular da 25ª VT/RJ e estava convocado para o segundo grau.
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01/04/2020

TRT/RJ dá posse à sua primeira juíza aprovada em concurso nacional da magistratura do Trabalho

A juíza substituta Taysa de Souza Brito assinou o termo de posse nesta terça-feira (31/3).
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01/04/2020

Destaque jurídico: Mantidas indenizações a soldador que ficou paraplégico em acidente de trabalho e à sua mãe

O colegiado considerou que os danos sofridos pelo trabalhador e por sua mãe foram causados pela negligência das empresas.
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30/03/2020

Destaque jurídico: Indeferido pedido de honorários sucumbenciais a advogado particular em ação de cumprimento de sentença coletiva

O relator entendeu que os honorários devidos na sentença pertencem ao sindicato autor da ação civil pública, e não ao patrono particular das execuções individuais.
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30/03/2020

De 17 a 26/3, TRT/RJ expede 7.190 alvarás

Número é 34% superior ao total expedido no mesmo período de 2019. Além disso, mais de R$ 57 milhões já foram pagos.
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27/03/2020

Inovação: titular da 18ª VT/RJ atenderá virtualmente partes e advogados

Os interessados deverão baixar o aplicativo de videoconferência “Zoom”, disponível para aparelhos celulares, computadores e notebook na internet.
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27/03/2020

Sistema PJe ficará indisponível nesta 6ª f (27/3) para atualização

Funcionamento será interrompido entre 16h e 20h. Motivo é a instalação da versão 2.5.4.
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27/03/2020

Confira os canais de contato que estão sendo utilizados durante a pandemia da covid-19

Procedimento será adotado durante o período de vigência das medidas adotadas pelo TRT/RJ para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
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25/03/2020

Destaque jurídico: Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar por dano moral

A 4ª Turma considerou a ofensa de natureza grave e condenou a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de oito vezes o salário do trabalhador.
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24/03/2020

Coronavírus: Confira o novo ato que regula suspensão de expediente, audiências e prazos no TRT/RJ

A nova regulamentação se adequa à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como ao Ato Conjunto nº 1/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ).
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