Disponibilizado no DEJT desta 5ª feira (29/7), Ato Conjunto nº 13/2021 define novas regras para devolução de processos físicos nas unidades da capital e de fora da capital.

O projeto é uma ação para a promoção e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O juiz convocado Álvaro Antônio Borges verificou que não constava na apólice a exposição completa das condições gerais mantidas e revogadas.

Esta sexta-feira (30/7) marca o Dia Internacional da Luta contra o Tráfico de Pessoas. Para lembrar a data, sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) permanecerá iluminada de azul durante a noite entre os dias 28 de julho e 1º de agosto.

Transmitida pelo canal oficial do TRT/RJ no YouTube, abordará o tema "A revisão das Normas Regulamentadoras e seus impactos nas relações de trabalho”.

Objetivo foi ouvir demandas das entidades de classe e tratar de medidas relacionadas ao retorno gradual das atividades presenciais do Tribunal.

A busca é por profissionais para atuarem como membros de comissões ou bancas previstas em processos seletivos estabelecidos nos editais da EJ1.

O entendimento da Sedi-2 foi de que o pacto público de não demissão deve ser mantido e cumprido enquanto pendentes os efeitos da crise sanitária causada pela Covid-19.

Indicadores são relativos ao período de janeiro a maio de 2021 e foram apresentados na segunda Reunião de Análise da Estratégia do ano (II RAE de 2021).

Em todo o estado, apenas as regiões das varas de trabalho de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Queimados não poderão receber audiências esta semana, diante do alto risco de contágio confirmado pela última edição do Mapa de Risco da Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde.

A principal mudança é em relação aos processos que não constavam na listagem disponibilizada no site do TRT/RJ por não estarem nas Varas quando a listagem foi emitida. Agora já será possível fazer carga em tais processos, sob determinadas condições. Saiba quais.

Evento será realizado no período de 20 a 24/9 em todo o país. Na 1ª Região, reuniões preparatórias já começam a articular as ações no Rio de Janeiro.

Evento será transmitido ao vivo pelo Canal da Escola Judicial no YouTube na próxima quinta-feira (29/7), no horário das 15h às 17h.

Desembargadora Maria Aparecida Magalhães entendeu que empresa deve responder pelos débitos trabalhistas por ser sucessora da Rio Trilhos.

A medida foi tomada em razão de obra para substituição dos forros de gesso no Fórum de Nova Iguaçu, que deve durar até 20/8.

Transmitida pelo canal oficial do TRT/RJ no YouTube, a live abordará o tema "A revisão das Normas Regulamentadoras e seus impactos nas relações de trabalho”.

Os atendimentos, individualizados, serão realizados no dia 10/8, entre as 9h e as 12h. Podem se inscrever magistrados, servidores, terceirizados, advogados, procuradores, partes e demais interessados em abrir esse canal de diálogo com o TRT/RJ.

A ação faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Finalidade é garantir o acesso do trabalhador à Justiça e o exercício do jus postulandi (direito pessoal de postulação da parte, sem necessidade de patrocínio de advogado). Saiba como proceder.

No total, 38 salas especiais em todo o estado foram adaptadas dentro das regras de distanciamento. Nove delas funcionam no prédio-sede do Regional para atender diretamente a demanda da capital.