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CONFIRA O FUNCIONAMENTO DO TRT/RJ DURANTE A SEMANA SANTA

Data de criação: 16/4/2019 17:03:00

Não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) de 17 a 19/4, devido ao feriado da Semana Santa, instituído pela Lei nº 5.010/1966.  

Além disso, o Ato nº 68/2019 da Presidência do TRT/RJ decretou ponto facultativo na segunda-feira (22/4), dia seguinte ao domingo de Páscoa e véspera do feriado de São Jorge. Confira aqui a notícia completa sobre essa medida.

Os prazos processuais com início ou vencimento nesses dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

O retorno das atividades em todas as unidades do Tribunal acontecerá no dia 24/4. Durante todo o feriado, haverá o funcionamento do Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus.

Assinatura da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social