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TRT/RJ planeja retomada da migração de processos físicos para o PJe

Videoconferência PJe
Data de criação: 25/6/2020 10:11:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) planeja a retomada do Projeto CLEC, de migração dos processos físicos de seu acervo para o meio eletrônico (PJe). Na terça-feira (23/6), foi realizada reunião por videoconferência com varas do trabalho que farão parte da primeira etapa desse trabalho – serão nove, no total (5ª, 8ª, 10ª, 17ª, 25ª, 40ª, 41ª, 59ª e 63ª VTs do Rio de Janeiro). O encontro foi conduzido pela juíza Márcia Regina Leal Campos - titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis e do Juízo Auxiliar de Gestão do projeto CLEC – e contou com o apoio da Secretaria-Geral Judiciária, através da Assessoria de Implementação de Projetos Judiciários e de Sistemas Judiciários de 1º Grau (AIJ). 

Na reunião foram explicadas as diretrizes do trabalho a ser executado. A juíza Márcia explicou aos diretores das varas do trabalho que a migração da totalidade dos processos atende a uma determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), devendo-se utilizar o módulo “Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)” do sistema PJe. As unidades jurisdicionais também puderam acompanhar, em tempo real, o processo de conversão de um processo físico cadastrado no Sapweb para o PJe.

A migração iniciada no ano de 2017 no TRT/RJ se restringia aos processos nas fases de execução e liquidação e foi interrompida em julho de 2019, para adequação à nova versão do PJe, o que só aconteceu no início deste ano. No entanto, com a pandemia, a decisão de retomar a migração teve que ser suspensa temporariamente. Agora, a nova etapa prevê a migração dos processos na fase de conhecimento e dos processos em fase de liquidação e execução ainda pendentes.  

Em relação aos processos da fase de conhecimento, alguns deles já haviam sido digitalizados, sendo possível aproveitar algumas peças para a migração. Os que ainda não o foram aguardarão o retorno das atividades presenciais. 

Sobre a migração

Em dezembro de 2017, o TRT/RJ deu início à conversão dos processos físicos - nas fases de liquidação e execução – em processos eletrônicos. Os procedimentos de migração aconteceram em todas as varas do trabalho do Regional fluminense, gradativamente. Hoje, restam menos de 20 mil processos em fase de liquidação e execução e menos de 25 mil processos em fase de conhecimento para serem migrados.

De acordo com estatísticas da CGJT, o percentual de processos tramitando no sistema PJe no TRT/RJ é de 93% (número atualizado até 31/5/20). 

Atualmente, a migração dos sistemas legados (sistemas de tramitação de processos utilizados antes do Processo Judicial Eletrônico) para o PJe é regulamentada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e pelo Ato 147/2017 da Presidência do TRT/RJ.

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