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TRT/RJ PROMOVE TERCEIRA EDIÇÃO DO PROJETO OUVIDORIA NAS ESCOLAS

carrossel Ouvidoria nas Escolas
Data de criação: 07/10/2019 15:12:00

Teve início, na manhã desta segunda-feira (7/10), mais uma edição do projeto “Ouvidoria nas Escolas”, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A sede do Regional fluminense, na capital, recebeu cerca de 30 alunos de escolas públicas dos municípios de Resende e de Belford Roxo, acompanhados de professores e diretores das instituições de ensino. A iniciativa é voltada à conscientização de jovens de bairros carentes do estado do Rio de Janeiro sobre o papel das ouvidorias públicas no fortalecimento das políticas sociais, abordando trabalho infantil, segurança no trabalho, exercício da cidadania, entre outros assuntos afetos à realidade dos estudantes.  

Na abertura, no prédio-sede, o ouvidor suplente do TRT/RJ e gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargador José Luís Campos Xavier, esclareceu o papel da Justiça do Trabalho e falou sobre várias formas de trabalho infantil, sejam elas visíveis – nos lixões e nas plantações de cana – ou invisíveis, quando uma criança é requisitada para cuidar do irmão mais novo dentro de casa, por exemplo. “O trabalho infantil queima etapas do desenvolvimento do indivíduo, fazendo com que a criança deixe de brincar e estudar. Ele pode, ainda, causar danos irreversíveis, como mutilações. Nós, que somos uma Justiça Social, entendemos que não podemos nos omitir e buscamos promover uma maior conscientização da sociedade sobre o tema”, disse ele. A juíza Adriana Leandro de Sousa Freitas, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT/RJ no âmbito do primeiro grau, também integrou a mesa de abertura.

Na sequência, o ouvidor do município de Belford Roxo, Igô Menezes, falou sobre o projeto “Ouvidor Mirim nas Escolas”. Por meio dessa ação, estudantes de escolas públicas, eleitos por votação, levam à Ouvidoria Geral demandas da comunidade escolar. Ele também destacou a importância do projeto “Ouvidoria nas Escolas” do TRT/RJ, do qual já havia participado em setembro de 2018, na segunda edição. “Acredito que abriu a mente de muitos jovens, fazendo com que eles pudessem sonhar e enxergar novas possibilidades de atuação, apurando inclusive o senso de responsabilidade”, afirmou.

dr José Luis
A partir da esquerda: o desembargador José Luís Campos Xavier, ouvidor suplente do TRT/RJ, 
e o ouvidor de Belford Roxo, Igô Menezes

Durante a tarde, os alunos de Resende e de Belford Roxo participam de uma visita guiada por diversos locais do TRT/RJ, como o prédio-sede, os Fóruns da Lavradio e da Gomes Freire e o Passadiço Cultural, e assistem a uma palestra sobre os diretos da criança e do adolescente, abordando os temas "bullying" e "saúde mental".

O projeto “Ouvidoria nas Escolas” recebeu destaque na ata da correição ordinária, realizada de 30/9 a 4/10 na Primeira Região, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Ele é desenvolvido mediante parceria entre a Ouvidoria do Tribunal, os programas Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental e a Escola Judicial e conta, ainda, com a cooperação interinstitucional do Ministério Público do estado, Controladoria-Geral da União e secretarias municipais de educação. A ação teve início em novembro de 2017, com a visita de alunos de escolas municipais de Bangu. 

 

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