Ultimas Notícias

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09/03/2020

Destaque jurídico: 6ª Turma decide: atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.
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09/03/2020

Novas funcionalidades na consulta de endereços e telefones do TRT/RJ

Agora é possível pesquisar os endereços e telefones de todas as unidades em lista única.
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06/03/2020

Corregedora do TRT/RJ destaca a importância da solidariedade entre as VTs, durante cerimônia de entrega do Selo de Excelência 2019

Setenta varas do trabalho receberam a certificação, nesta sexta-feira (6/3), no prédio-sede. Objetivo é valorizar o trabalho de servidores e magistrados e aprimorar a prestação jurisdicional.
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06/03/2020

TRT/RJ declara inconstitucionalidade de trecho de parágrafo do artigo 791-A da CLT

Decisão foi aprovada pelo Tribunal Pleno nesta quinta-feira (5/3). Na mesma sessão, houve aprovação de nova súmula (nº 69), além de mudança na redação de outra já existente (nº 11).
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06/03/2020

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados, Itaguaí e Magé tiveram prazos suspensos na 2ªf (2/3)

Medida foi tomada em virtude das fortes chuvas que caíram no estado.
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06/03/2020

Feriado suspende expediente em Barra do Piraí na 3ªF (10/3)

O município comemora 130 anos de instalação.
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05/03/2020

Pleno do TRT/RJ aprova promoção de juízes ao cargo de titular de vara do trabalho

Votação foi realizada em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (5/3). Foram promovidas as juízas Raquel Fernandes Martins e Maria Gabriela Nuti.
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04/03/2020

Destaque jurídico: Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade é indenizada em R$ 10 mil

O colegiado entendeu ter ocorrido violação aos direitos da mulher.
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03/03/2020

Saiba quais são as metas da Justiça do Trabalho para 2020

Objetivo das metas do Poder Judiciário é definir uma política para aprimorar e tornar mais ágeis os serviços da justiça prestados à sociedade.
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02/03/2020

Centro Cultural do TRT/RJ realiza exposição de fotografias feitas por magistrados e servidores

Mostra reúne cerca de 150 fotos inspiradas em diversos temas.
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02/03/2020

Comitê Gestor Regional do PJe atua para corrigir inconsistências na versão mais recente do sistema

Programa vem apresentando atrasos na produção e assinatura de expedientes.
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02/03/2020

Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019

TRT/RJ foi um dos destaques, com recolhimento que chegou a R$ 468,8 milhões. O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições.
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02/03/2020

Recadastramento de inativos e pensionistas do TRT/RJ começa nesta 2ªF (2/3)

O procedimento pode ser feito até o dia 1º/4. O novo horário de atendimento é das 9h às 15h.
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02/03/2020

Destaque jurídico: Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez

No primeiro grau foi adotada a chamada “Teoria Menor”, disposta no parágrafo quinto do artigo nº 28 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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27/02/2020

Suspenso expediente na 2ª VT de Resende nesta 5ª e 6ª feiras (27 e 28/2) - Atualizado

Medida foi tomada em virtude de alagamento nas dependências da unidade.
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27/02/2020

Destaque jurídico: Indeferido desconto de salário dos bancários que participaram de uma greve geral nacional

O relator do acórdão considerou que o desconto automático dos dias parados seria justificável apenas no caso de uma greve considerada abusiva.
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27/02/2020

TRT/RJ abre espaço de reflexão sobre Burnout, a Síndrome do Esgotamento Profissional, no dia 4/3

Trata-se da primeira edição do ano do projeto "TRT no Divã", aberta a todos os interessados, no Fórum da Lavradio, às 14h.
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20/02/2020

Confira o funcionamento do TRT/RJ neste Carnaval

Três atos regulamentam a suspensão do expediente no Regional fluminense. Nesses dias, os jurisdicionados poderão acionar o Plantão Judiciário para casos urgentes.
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20/02/2020

Dirigentes do TRT/RJ prestigiam posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho

Ministra Cristina Peduzzi tomou posse nesta quarta-feira (19/2) e elegeu valorização da Justiça do Trabalho como prioridade de sua gestão.
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20/02/2020

Ação do TRT/RJ distribui material sobre trabalho infantil a turistas que chegam ao Aeroporto Santos Dumont

A iniciativa faz parte da campanha do TRT/RJ contra o Trabalho Infantil e pelo Trabalho Seguro no carnaval do Rio de Janeiro.
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