10 Anos do PJe no TRT/RJ

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Apresentação

Há dez anos, mais precisamente em 18 de junho de 2012, começava uma verdadeira revolução no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) – o início da era eletrônica e o começo do fim da era do papel. Sistema 100% digital instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi lançado oficialmente no TRT/RJ durante a Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A agenda de sustentabilidade do evento, realizado no Riocentro, estava afinada com um dos principais benefícios trazidos pelo sistema: redução significativa do consumo de papel (economia de 5,6 mil toneladas por ano), água e energia elétrica.

Ao abrir a solenidade da Rio + 20, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na época, ministro João Oreste Dalazen, destacou o aspecto da sustentabilidade e outras vantagens da tramitação eletrônica. Entre elas, o ganho em celeridade processual e a acessibilidade, já que as portas do Judiciário, em suas palavras, estariam “abertas 24 horas por dia, sem fila, para o jurisdicionado”. Na Justiça do Trabalho, o PJe foi inaugurado em 5 de dezembro de 2011, na Vara do Trabalho de Navegantes (SC).

Na ocasião da instalação do PJe no Rio de Janeiro, a presidente do TRT/RJ era a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry e o vice-presidente, o desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond. Ao discursar na solenidade, a presidente falou sobre as suas impressões sobre aquele momento. “Observando os que estão aqui presentes do nosso Tribunal, enquanto o ministro discursava, não vi reações de temor e de descaso, mas de grande entusiasmo pelo Processo Judicial Eletrônico”, disse ela.

No mesmo dia do evento do Riocentro, foi realizada outra solenidade na Vara do Trabalho de Três Rios (Centro-sul do estado), também com a presença do ministro Dalazen. A unidade recebeu o primeiro processo eletrônico de primeiro grau do TRT/RJ. O procedimento foi feito pela internet e durou menos de um minuto, suprimindo várias etapas que seriam necessárias com o processo físico tradicional, como a autuação e a numeração de páginas. Também na mesma data, o PJe já começava a funcionar no segundo grau, na 4ª Turma.

A partir de então, o PJe foi se expandindo progressivamente pelo estado do Rio de Janeiro, de acordo com um cronograma. A instalação na capital teve início em 29 de janeiro de 2013 e a implementação do sistema foi concluída em todo o estado no dia 18 de dezembro de 2014, no município de Macaé (Norte fluminense). À medida que o PJe avançava, ia ficando para trás o tempo das carimbeiras cheias, das intermináveis juntadas físicas e das grandes filas que se formavam nos balcões das Varas de Trabalho.

 

Fonte: DICSO

(Leia a matéria completa aqui)

 

Marcador Confira os números do PJe nesses 10 anos

Tabela com números diversos do PJe de 2012 a 2022

 

 

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Agenda de Eventos

Marcador Auditório Juíza Gisela Ávila Lutz

 

Juíza Gisela Ávila Lutz, mulher branca cis, cabelos castanhos lisos com franja sorri para a câmera. Usa brincos na cor azul e camisa preta com botões sobre blusa azul.

O auditório do 10º andar do Fórum da Rua do Lavradio, no centro do Rio de Janeiro, ganhará, na próxima segunda-feira (13/6), às 11h, o nome de “Juíza Gisela Ávila Lutz”. Haverá a inauguração de uma placa com a nova nomenclatura, o que representa uma homenagem à magistrada - falecida em julho de 2018 -, que, em 2013, integrava o Comitê Gestor Regional do PJe e, em 2014, passou a fazer parte do Comitê Gestor Nacional do sistema junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Natural do Rio de Janeiro, a magistrada tomou posse como juíza do Trabalho Substituta em 7/4/1995, em virtude de concurso público. Atuou em diversas varas do trabalho da capital e também dos municípios de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado; e Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Em 8/1/2004 foi promovida, por merecimento, ao cargo de juiz Titular de Vara do Trabalho, assumindo a titularidade da 7ª VT/RJ. Atualmente, Gisela Ávila Lutz era Titular da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, unidade que assumiu em 15/9/2017.

No TRT/RJ, em 2009, foi nomeada para presidir o Comitê de Monitoramento e Evolução do Sapweb; em 2013, atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Regional e passou a integrar o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, bem como o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). Além de atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Presidência do TST.

Gisela Ávila Lutz foi também homenageada em 2012, com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT/RJ, e em 2014, com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST.

Fonte: DICSO

 

 

Marcador "Seminário Comemorativo dos dez anos do PJe no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região"

Data de realização: 05 de agosto de 2022

 

9h30 - Abertura solene: autoridades convidadas

9h45 - Painel 1 – O PJE e a Revolução Processual

10h45 - Intervalo

11h - Painel 2 – PJe e Acessibilidade

12h - Intervalo para almoço

13h30 - Apresentação do vídeo institucional "10 anos de PJe no TRT/RJ"

14h - Painel 3 – O futuro do processo: Justiça 4.0 e Inteligência Artificial

15h30 - Encerramento

Carga horária do Seminário: 5 horas