Calendário
Relação de eventos
Feriado Municipal em Angra dos Reis
Período
06/01/2021 a 06/01/2021
Motivo
Feriado Municipal em Angra dos Reis - Lei 1807/2007 - Angra dos Reis
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: Das 9h do dia 27/12/2020 até às 17h35min do dia 29/12/2020
Período
27/12/2020 a 29/12/2020
Motivo
Manutenção programada.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Natal
Recesso Forense
Indisponibilidade PJe: Das 00h do dia 15/12/2020 até às 14h50min do dia 18/12/2020
Período
15/12/2020 a 18/12/2020
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Das 00h às 23h59min do dia 10/12/2020
Período
10/12/2020 a 10/12/2020
Motivo
Problemas técnicos e atualização para a versão 2.5.10.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Dia da Justiça
Ponto Facultativo
Indisponibilidade PJe: Prorrogada a duração da “Etapa 1” estabelecida no Plano de Gestão da Crise Covid-19 e adiada a deflagração da “Etapa 2” para o dia 30 de novembro de 2020
Período
30/11/2020 a 18/12/2020
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Prorrogação da “Etapa 1” do Plano de Gestão da Crise Covid-19 por tempo indeterminado
Período
26/11/2020 a 31/12/2020
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 23 e 24 de novembro de 2020
Período
23/11/2020 a 24/11/2020
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Dia da Consciência Negra
Prorrogação da suspendeu a vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020 para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020, até o dia 14 de dezembro de 2020.
Período
19/11/2020 a 14/12/2020
Alcance
Fora da capital
Prorrogação da suspendeu a vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020 para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020, até o dia 31 de dezembro de 2020.
Período
19/11/2020 a 31/12/2020
Alcance
Fora da capital
Prorrogação da suspensão da vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020, de 5 de novembro de 2020, para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020, até o dia 01 de fevereiro de 2021
Período
19/11/2020 a 01/02/2021
Alcance
Fora da capital
Prorrogação da suspensão da vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020, de 5 de novembro de 2020, para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020, até o dia 7 de dezembro de 2020
Período
19/11/2020 a 07/12/2020
Alcance
Fora da capital
Suspende a vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020, de 5 de novembro de 2020, para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020
Período
19/11/2020 a 27/11/2020
Alcance
Fora da capital
Início da retomada gradual das atividades presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19
Período
16/11/2020 a 01/01/1970
Alcance
Geral
Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 16 a 19 de novembro de 2020.
Período
16/11/2020 a 19/11/2020
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Prorrogação dos efeitos do Ato Nº 66/2020, de 19 de novembro de 2020, que suspendeu a vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020, de 5 de novembro de 2020, para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020, até o dia 1º de março de 2021
Período
05/11/2020 a 01/03/2021
Alcance
Fora da capital
Finados
Dia do Servidor Público
Período
30/10/2020 a 30/10/2020
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Teresópolis
Dia de Nossa Senhora Aparecida
Indisponibilidade PJe: Das 13h56 às 18h o dia 28/09/2020
Período
28/09/2020 a 28/09/2020
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Independência do Brasil
Instituição dos Cursos Jurídicos
Período
11/08/2020 a 11/08/2020
Alcance
Geral
Ponto Facultativo
Feriado Municipal em Macaé - Deliberação Municipal 513/1949
Período
29/07/2020 a 29/07/2020
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: Das 16h do dia 17/07/2020 até às 16h40min do dia 19/07/2020
Período
17/07/2020 a 19/07/2020
Motivo
Atualização para a versão 2.5.7
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Das 0h às 14h40min do dia 11/07
Período
11/07/2020 a 11/07/2020
Motivo
Manutenção programada.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Das 18h até as 23h59min do dia 08/07/2020
Período
08/07/2020 a 08/07/2020
Motivo
Manutenção emergencial
Alcance
1º Grau
Indisponibilidade PJe: Problemas técnicos
Período
07/07/2020 a 07/07/2020
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
2º Grau
Indisponibilidade PJe: Problemas técnicos.
Período
07/07/2020 a 08/07/2020
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau
Adiamento do feriado de 24/06/2020 em Itaboraí
Período
26/06/2020 a 26/06/2020
Alcance
Fora da capital
Antecipação do feriado de 22 de novembro em Niterói
Antecipação do feriado de 24 de junho em Niterói
Feriado Municipal em Magé
Período
12/06/2020 a 12/06/2020
Alcance
Fora da capital
Ponto Facultativo
Corpus Christi
Indisponibilidade PJe: ATO CONJUNTO Nº 7/2020 - Suspensão dos prazos processuais no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nos períodos compreendidos entre os dias 17 de março e 30 de abril de 2020 e 12 e 31 de maio de 2020.
Período
12/05/2020 a 31/05/2020
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Dia do Trabalho
Dia São Jorge
Tiradentes
Semana Santa
Indisponibilidade PJe: Das 19h43min até as 21h17min do dia 06/04/2020
Período
06/04/2020 a 06/04/2020
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Atualicação de versão
Período
27/03/2020 a 27/03/2020
Motivo
Atualização para a versão 2.5.4.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Ato Conjunto 2/2020 (REPUBLICAÇÃO) -Estabelecimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
17/03/2020 a 31/05/2020
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Ato Conjunto 3/2020 (REPUBLICAÇÃO) - Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Período
17/03/2020 a 30/04/2020
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: ATO CONJUNTO Nº 7/2020 - Suspensão dos prazos processuais no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nos períodos compreendidos entre os dias 17 de março e 30 de abril de 2020 e 12 e 31 de maio de 2020
Período
17/03/2020 a 30/04/2020
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Portaria Conjunta 1/2020 - Medidas temporárias para o trabalho à distância do 1º Grau de jurisdição decorrente da prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências
Período
17/03/2020 a 30/04/2020
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico - Ato Conjunto 5 /2020
Período
17/03/2020 a 18/12/2020
Motivo
Suspensão dos prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico - Ato Conjunto 5 /2020
Alcance
outra-situacao
Suspensão do expediente externo nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí
Período
16/03/2020 a 29/03/2020
Alcance
Fora da capital
Suspensão dos prazos dos processos judiciais físicos e eletrônicos que tramitam nas Varas do Trabalho de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados, Itaguaí e Magé
Período
02/03/2020 a 02/03/2020
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais na 2ª Vara do Trabalho de Resende
Período
27/02/2020 a 28/02/2020
Alcance
Fora da capital
Quarta-Feira de Cinzas
Carnaval
Ponto Facultativo - sexta-feira anterior ao Carnaval 2020
Indisponibilidade PJe: Das 16h do dia 14/02 até as 20h58min do dia 16/02
Período
14/02/2020 a 16/02/2020
Motivo
Atualização para a versão 2.5.3.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua, vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna
Período
14/02/2020 a 14/02/2020
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo e na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São Gonçalo - DIVAP-SG
Período
04/02/2020 a 04/02/2020
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: Das 01h30min às 14h03min do dia 31/01/2020 até as 14h15min do dia 31/01/2020
Período
31/01/2020 a 31/01/2020
Motivo
Problemas técnicos.
(Horário final atualizado de 11h35min para 14h03min)
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos dos processos judiciais físicos e eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
31/01/2020 a 31/01/2020
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
27/01/2020 a 28/01/2020
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias e na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Duque de Caxias - DIVAP-DC
Período
24/01/2020 a 24/01/2020
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí
Período
22/01/2020 a 22/01/2020
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal no Rio de Janeiro
Período
20/01/2020 a 20/01/2020
Motivo
Feriado Municipal no Rio de Janeiro - Lei Orgânica do Municipio, artº 26
Alcance
Capital
Suspensão do expediente externo na 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
14/01/2020 a 16/01/2020
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente interno e externo nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Niterói e na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Niterói - DIVAP-NIT, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
10/01/2020 a 10/01/2020
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente interno e externo na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
08/01/2020 a 08/01/2020
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 7 a 10 de janeiro de 2020
Período
07/01/2020 a 10/01/2020
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente externo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Volta Redonda - DIVAP-VR, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 7 a 10 de janeiro de 2020
Período
07/01/2020 a 10/01/2020
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente interno e externo na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
07/01/2020 a 07/01/2020
Alcance
Fora da capital
Recesso Forense
Confraternização Universal
Indisponibilidade PJe: Das 18h do dia 20/12/2019 até as 14h15min do dia 06/01/2020
Período
20/12/2019 a 06/01/2020
Motivo
Atualização para a versão 2.4.5 e manutenção da infraestrutura que suporta o sistema PJe.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos, das audiências e das sessões de julgamento nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizadas no Estado do Rio de Janeiro, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano subsequente
Período
20/12/2019 a 20/01/2020
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Dia da Justiça - Feriado
Período
08/12/2019 a 08/12/2019
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Angra dos Reis
Feriado Municipal de Itaguaí
Feriado Municipal em Cabo Frio
Feriado Municipal em Barra Mansa
Feriado Municipal em Resende
Feriado Municipal em São Gonçalo
Feriado Municipal em Magé
Feriado Municipal em Duque de Caxias
Feriado Municipal em São João de Meriti e em Nilópolis
Período
21/08/2019 a 21/08/2019
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Cabo Frio, Maricá e Valença
Período
15/08/2019 a 15/08/2019
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Campos Goytacazes
Período
06/08/2019 a 06/08/2019
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Macaé
Período
29/07/2019 a 29/07/2019
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Barra do Piraí
Período
26/07/2019 a 26/07/2019
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Volta Redonda
Período
17/07/2019 a 17/07/2019
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Teresópolis
Feriado Municipal em Itaguaí
Feriado Municipal em Cantagalo e Petrópolis
Período
29/06/2019 a 29/06/2019
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Niterói, Itaboraí, Macaé e São João de Meriti
Período
24/06/2019 a 24/06/2019
Motivo
Em 2020, Itaboraí adiado para 26/06/2020 (Ato 43/2020)
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis, Santo Antonio de Pádua, Volta Redonda
Período
13/06/2019 a 13/06/2019
Motivo
Feriado Municipal em Duque de Caxias
Feriado Municipal em Nova Iguaçu
Feriado Municipal em Teresópolis
Feriado Municipal em Santo Antonio de Pádua
Feriado Municipal em Volta Redonda
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Maricá
Feriado Municipal em Cantagalo
Feriado Municipal em Itaboraí
Feriado Municipal em Nova Friburgo
Feriado Municipal em Itaperuna
Feriado Municipal em Rio das Ostras
Feriado Municipal em Itaperuna
Feriado Municipal em Petrópolis
Feriado Municipal em Barra do Piraí
Feriado Municipal em Araruama
Feriado Municipal em Araruama
Feriado Municipal em Barra Mansa e Três Rios
Período
20/01/2019 a 20/01/2019
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Campos Goytacazes
Período
15/01/2019 a 15/01/2019
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em São Gonçalo
Suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento - Resolução Administrativa 39/2017
Período
07/01/2019 a 20/01/2019
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Angra dos Reis
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