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Apresentação

Dando continuidade ao nosso esforço para prestar um bom atendimento e melhorar constantemente a prestação de serviços, apresentamos a terceira edição da Carta de Serviços ao Cidadão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Este documento, presente em diversos órgãos públicos, representa o compromisso de observar padrões de qualidade, eficiência e eficácia na execução de suas atividades, perante os seus públicos-alvo e a sociedade em geral, especialmente aquelas de prestação direta de serviços públicos.

Embora sua existência esteja inicialmente relacionada a um decreto direcionado aos órgãos e às entidades do Poder Executivo federal, entendemos que a sua disseminação por outros órgãos da Administração Pública, inclusive do Poder Judiciário, é benéfica, pois está ligada à crescente exigência de melhoria da qualidade dos serviços, à qual nenhum órgão pode se furtar.

Isso porque efetivar o Estado Democrático de Direito estabelecido pela Constituição Federal é a principal finalidade da Administração Pública, e o foco em resultados e na eficiência da ação pública é um dos princípios que devem nortear os agentes públicos para o alcance dos objetivos fundamentais da República.

Assim, é com satisfação que colocamos à disposição da sociedade esta Carta de Serviços. Nesta versão atualizada, o jurisdicionado poderá continuar consultando informações relativas a serviços processuais e os requisitos necessários para acessá-los, como horários, locais e prazos de atendimento. Também estão disponíveis informações sobre os serviços de apoio à atividade-fim da instituição, os quais, pelo princípio da transparência, também são públicos.

Além disso, na Carta estão descritos os canais disponibilizados pela instituição para o recebimento de reclamações sobre andamento de processos, conduta de magistrados e/ou servidores e serviços prestados pelo TRT/RJ, assim como para o recebimento de sugestões de aprimoramento. Acreditamos que nosso jurisdicionado tem muito a contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços, e esse retorno é extremamente valioso.

Esperamos que este seja um instrumento útil para empregados, empregadores, advogados, e cidadãos em geral.


Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Carta de Serviços

Gostaríamos de reafirmar o compromisso assumido de manter os cidadãos informados sobre os meios e formas de acesso rápido e eficiente aos serviços deste Regional.

Neste sentido, a recente implantação do sistema eletrônico denominado PROAD - módulo Ouvidoria -, pretende tornar ainda mais dinâmico o acompanhamento das solicitações via internet (e-mail) aproximando cidadãos, advogados, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho, promovendo de forma mais efetiva a mediação dos conflitos sociais e fortalecendo a confiança em nossa Justiça.

Fica, portanto, o nosso convite para que conheçam e utilizem os serviços disponibilizados por nosso Tribunal.


Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco

Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região