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Centenário de Nascimento do Jurista Délio Barreto de Albuquerque Maranhão

Se vivo fosse, o jurista Délio Maranhão teria completado 100 anos no dia 26 de abril de 2015. Para celebrar a data e homenagear o magistrado, que atuou no Regional fluminense entre 1941 e 1969 (de 1951 a 1955, como presidente da Corte), o TRT/RJ instituiu, por meio da Portaria Nº 93/2014, a Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário de Nascimento do Jurista Délio Maranhão, atualmente presidida pelo desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.

Além desta página especial no Portal do TRT/RJ, as comemorações compreendem Sessão Solene no Tribunal Pleno no dia 14 de maio, a partir das 10h, com descerramento de placa comemorativa; no mesmo dia, às 15h, palestras no auditório do Prédio-Sede; ainda na mesma data, às 17h, inauguração de mostra no Centro de Memória do Tribunal, com itens como fotografias, medalhas, publicações, documentos e depoimentos em vídeo gravados por operadores do Direito que conviveram com o homenageado; e Concurso de Ensaios Jurídicos cujo tema é “Délio Maranhão: construtor do Direito do Trabalho no Brasil”.

Nascido no Rio de Janeiro, Délio Maranhão se tornou bacharel pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1937, em uma turma que contava, entre outros, com Evaristo de Moraes Filho, Alzira Vargas do Amaral Peixoto e Helio Bastos Tornaghi.

Iniciou a carreira na Justiça do Trabalho em 1941, quando esta ainda integrava o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Na ocasião, foi nomeado presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (antiga denominação de Vara do Trabalho) da cidade de Niterói. Em 9 de setembro de 1946, quando a Justiça Trabalhista passou para a esfera do Poder Judiciário, Délio Maranhão assumiu o cargo de juiz do Trabalho. Em 26 de setembro do mesmo ano, foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (hoje, seria desembargador federal do Trabalho), na condição de vice-presidente. Para o mesmo cargo, foi eleito e reeleito nos anos de 1947 e 1949.

Por eleição, assumiu a Presidência do TRT da 1ª Região em duas ocasiões, de 1951 até 1955. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em sucessivos períodos de 1956 até 1969 e influenciou decisivamente a jurisprudência trabalhista. Aposentou-se como juiz em 9 de outubro de 1969.

Também se destacou no magistério, como professor de Direito do Trabalho da Escola de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas. Suas lições deram origem à obra “Direito do Trabalho” (em coautoria com Luiz Inácio B. Carvalho nas 16ª e 17ª edições) e se transformaram em referência no campo do Direito do Trabalho. Outra contribuição fundamental de Délio Maranhão à doutrina juslaboralista foram as “Instituições de Direito do Trabalho”, com Arnaldo Süssekind e Segadas Vianna, lançada em 1957, em dois volumes, pela Editora Freitas Bastos, do Rio de Janeiro.

Após a aposentadoria do cargo de juiz, passou a se dedicar à elaboração de pareceres sobre Direito do Trabalho e Previdência Social, em parceria com Arnaldo Süssekind. Reunidos em coletânea, os pareceres foram publicados entre 1973 e 1992.

Délio Maranhão faleceu em 16 de julho de 1996, aos 81 anos.

Tanto quanto render homenagem a um dos mais importantes vultos do Direito e da Justiça do Trabalho, procura-se com “Délio Maranhão - 100 anos” trazer à memória – significado da expressão latina commemorare – um pouco de sua vida e de sua obra, para delas extrair uma essência que resiste ao tempo e se reveste de inegável importância para a compreensão do presente e para a superação dos enormes desafios que se anunciam na disciplina das relações laborais.

Esta página especial no Portal do TRT/RJ foi criada para reunir todas as informações sobre o centenário. Navegue pelas abas “Programação”, “Memória”, “Premiação” e “Bibliografia” e descubra o legado de Délio Maranhão.