Comissões, comitês e assemelhados
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Comissão Permanente de Acessibilidade do TRT- 1ªRegião
Norma que cria a comissão/assemelhado: Portaria 133/2016
Contato: comissao.acessibilidade@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Desembargador Dr. Marcelo Antero de Carvalho - Presidente
- Dra. Glaucia Alves Gomes – Juiza do Trabalho - 7ª VT/RJ
- Simone Diniz Borges - Assessora do Desembargador do Trabalho Dr. Marcelo Antero de Carvalho
- Fabio Petersen Bittencourt - Diretor - SGJ
- Emilio Cesar de Oliveira Moreira – Diretor – 5ª Turma
- Sandra Cristina de Freitas Alves Todesco - Diretora – SOP
- Iete Cavalleiro de Melo Silva – Diretora – ESACS
- Ricardo Sidney Nascimento Silva – coordenador - CSAD
- Karla Fernanda Valle – Assistente Social – DIPER
- Cristiane Cavalcante - coordenadora - CDIS
- Maria Villela de Souza Ferreira - servidora lotada na SEDI
- Maria Cristina Barbosa Mendes - Oficiala de Justiça Avaliador Federal - Cabo Frio
- Renata Fangueiro Pedreira - servidora lotada no gabinete da Desembargadora do Trabalho Dra. Rosana Salim Villela Travesedo
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento
Norma que cria a comissão/assemelhado: Resolução Administrativa nº 58/2013, de 10 de dezembro de 2013
Contato: comite_efetividade@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Desembargadora Mery Bucker Caminha, Corregedora-Regional (presidente);
- Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, membro da 8ª Turma;
- Juíza Claudia Márcia de Carvalho Soares, representante da Escola Judicial do TRT da 1ª Região;
- Juiz Fábio Rodrigues Gomes, Titular da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;
- Juiz Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;
- Juiz Fabiano Fernandes Luzes, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – AMATRA 1;
- Juíza Camila Leal Lima, representante da Associação dos Juízes do Trabalho – AJUTRA;
- Adriana Maria Frias Ponchio, Diretora da Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal;
- Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor da Secretaria de Apoio Judiciário;
- Francisco Luiz Cardoso Pinheiro, Diretor da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual;
- Carlos Roberto Oliveira da Silva, Diretor da Secretaria de Gestão do Conhecimento;
- Altair Silveira Ruiz, Especialista em Regulamentação de Procedimentos Judiciários da Secretaria-Geral Judiciária, representante da Secretaria-Geral Judiciária;
- André Marcelo Yida, Assistente da Presidência, representante da Secretaria-Geral da Presidência;
- Marcos José França Ribeiro, representante da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região – ASJT.
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
- Portaria nº 54/2014, de 27 de fevereiro de 2014
- Portaria nº 162/2014, de 17 de julho de 2014
- Portaria nº 185/2015, de 24 de agosto de 2015
- Portaria nº 130/2017, de 16 de maio de 2017
- Portaria nº 135/2017, de 29 de maio de 2017
- Portaria nº 247/2017, de 21 de novembro de 2017
- Portaria nº 252/2017, de 24 de novembro de 2017
- Resolução Administrativa nº 14/2018, de 14 de maio de 2018
- Portaria nº 66/2018, de 15 de maio de 2018
- Portaria nº 34/2019, de 31 de janeiro de 2019
- Resolução Administrativa nº 01/2019, de 07 de fevereiro de 2019
- Portaria nº 103/2019, de 18 de março de 2019
Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Norma que cria a comissão/assemelhado: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2016
Contato: cgtic@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Paulo Cesar Castro Magalhães Martinez (Diretor da STI)
- Eduardo Pereira Borges (Coordenador CGOV)
- Alana Bueno Otsuka (Coordenadora CSIS)
- André Muniz (Coordenador CGNC)
- Gionanni Flammia (Coordenador CTEL)
- Marinea Vianna (Coordenadora CSET)
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
Norma que cria a comissão/assemelhado: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2016
Contato: ctic@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Desembargador do Trabalho José Luís Campos Xavier (Presidente)
- Desembargador do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich
- Juíz do Trabalho Filipe Ribeiro Alves Passos
- Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva (DG)
- Fábio Petersen Bittencourt (SGJ)
- Paulo Cesar Castro Magalhães Martinez (STI)
- Gustavo Galluzzi Nunes Santos (SDE)
- Eduardo Borges (STI/CGOV)
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Comitê de Monitoramento e Evolução do SapWeb - CMES
Norma que cria a comissão/assemelhado: Ato 36/2009
Contato: comitesap@trt1.jus.br;
Composição atualizada:- Presidente: Desembargadora EDITH MARIA CORREA TOURINHO;
- ALVARO JOSÉ OCKUIZII DE AGUIAR (SEDI);
- ROGÉRIO DA SILVA CARNEIRO (ASJ/SGJ);
- LORENA MORONI GIRÃO BARROSO (AIJ/SGJ);
- ALTAIR SILVEIRO RUIZ, Especialista em Regulamentação de Procedimentos Judiciários, (SGJ);
- THIAGO REZENDE MARTINS (CCIN/SCR);
- CÁTIA FERNANDES (CSIS/STI);
- OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA (40ª VT/RJ).
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Comitê de Priorização do 1º Grau
Contato: comitevalorizacaoprimeirograu@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes (presidente)
Comitê Gestor de Aquisições do Tribunal Reginal do Trabalho da 1ª Região
Norma que cria a comissão/assemelhado: Resolução Administrativa 54, de 5 de outubro de 2017
Contato: comitegestor_aquisicoes@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva (Diretor-Geral)
- Fábio Petersen Bittencourt (Diretor da SGJ)
- Marcelo Ribeiro de Brito (Secretário-Geral da Presidência)
- Maria de Lourdes Pires Bittencourt (Diretora da SOF)
- Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos (Diretor da SCO)
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Comitê Gestor de Segurança da Informação
Norma que cria a comissão/assemelhado: Resolução Administrativa nº 29, de 3 de outubro de 2019
Contato: cgsi@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Desembargador do Trabalho José Luís Campos Xavier (Presidente)
- Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva (DG)
- Fábio Petersen Bittencourt (SGJ)
- Marcelo Ribeiro de Brito (SPR)
- Paulo Cesar Castro Magalhães Martinez (STI)
- Eduardo Pereira Borges (CGOV)
- Carlos Roberto Oliveira da Silva (SGC)
- Gustavo Galluzzi Nunes Santos (SDE)
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Comitê Gestor do Sistema AGORA
Contato: agoracomite@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Lúcia da Mota e Albuquerque - DCMAT - Coordenadora
- Mônica Martins da Rocha - DCMAT - Suplente
- Alessandra Silva e Souza - SAM - Membro
- Claudia Livramento Oliveira Costa - SAM - Suplente
- Alexandre Figueiredo Nazareth - DISAD - Membro
- Rafael Rene leal Remiro - DISAD - Suplente
- Bruno Braga dos Santos - SEATIC - Suplente
- Claudio Luis Simas Muti - SEATIC - Suplente
- Carlos Augusto de Souza Gonçalves - CCON - Membro
- Nádia Gomes da Silva Oliveira - DICOP - Suplente
- Leone Ribeiro Junior - CPID - Membro
- Viviane Porto Amadeu - CPID - Suplente
- Lúcia Otero de Carvalho - CBIB - Membro
- Cristiane Ferreira de Souza - DIBIB - Suplente
- Patrícia Souza Lobato - DDESF - Membro
- Carlos Roberto Porto Alves - DDESF - Suplente
- Paulo de Tarso Rangel Faez - DIMAP - Membro
- Daniela Correa de Barros - DIMAP - Suplente
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT da 1ª Região
Norma que cria a comissão/assemelhado: Ato nº 122, de 18/12/2015
Contato: gdehrva@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Desembargador do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich (Presidente)
- Juiz Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;
- Juiz André Gustavo Bittencourt Villela, Representante da Corregedoria Regional
- Marcelo Ribeiro de Brito - Secretário Geral da Presidência (SPR)
- Ricardo Sidney Nascimento Silva - Coordenador de Saúde (CSAD)
- Michelle Carreira Miranda Monteiro - Médica Chefe da Divisão de Atendimento Pericial (DIPER)
- Juíza LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES - Representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – AMATRA 1
- Juíza do Trabalho Substituta LAYSE GONÇALVES LAJTMAN MALAFAIA - Representante da AJUTRA – Associação dos Juízes do Trabalho
- Andrea Regina da Fonseca Cappelão - Representante do SISEJUFE/RJ - Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Norma que cria a comissão/assemelhado: Resolução Administrativa nº 26/2017
Contato: comite_gestor_pessoas@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Desembargadora Mery Bucker Caminha, Corregedora-Regional;
- Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, Vice-Corregedor - Suplente;
- Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, membro da 10ª turma (Coordenadora);
- Desembargador Marcos Pinto da Cruz, membro da 2ª turma;
- Desembargador Ângelo Galvão Zamorano, membro da 4ª turma - Suplente;
- Juíza Cláudia Márcia de Carvalho Soares, Titular da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;
- Juiz Substituto Michael Pinheiro McCloghrie;
- Juiz Substituto Luciano Moraes Silva - Suplente;
- Luís Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Diretor-Geral;
- Fábio Petersen Bittencourt, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária;
- Sônia Regina de Freitas Andrade, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Luís Amauri Pinheiro de Souza;
- Fabiana Ramos Baptista;
- Ana Luiza Rodrigues Nóbrega Monteiro Augusto dos Santos;
- Juiz Igor Fonseca Rodrigues, representante da AMATRA-1 *;
- Juíza Flávia Nobrega Cozzolino, representante da AJUTRA *;
- João Victor Fernandes do Nascimento de Albuquerque, representante do SISEJUFE *.
- * Participantes indicados pelas associações, sem direito a voto.
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Comitê Gestor Regional do e-Gestão
Norma que cria a comissão/assemelhado: Ato nº 29, de 6 de março de 2020
Contato: e-gestao@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Leonardo Dias Borges (Desembargador do Trabalho Coordenador do Comitê)
- Glaucia Alves Gomes (Juíza Titular de Vara do Trabalho Coordenadora Substituta do Comitê)
- João Machado Fonseca Neto
- Álvaro José Ockuizzi de Aguiar
- Gustavo Galluzzi Nunes Santos
- Miriam Amalia Losantos de Oliveira
- Rogério Silva Carneiro
- Bruno Henrique Fernandes Fonseca
- Vinícius Velleda Pacheco
- Patrícia Ferreira Maciel
- Rosane Alves Moreira
- Daniel de Faria Simões
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Comitê Gestor Regional do SIGEP
Norma que cria a comissão/assemelhado: Portaria nº 52/2019
Contato: trt1.cgr-sigep@trt1.jus.br
Composição atualizada:- LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - Coordenador
- MARCELO JOSÉ DAS NEVES - Suplente
- PAULO CESAR CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ - Membro
- ILMA SORAIA ALVES LIMA - Suplente
- SÔNIA REGINA DE FREITAS ANDRADE - Membro
- LUCIANA GEORGIA NOGUEIRA POMMOT - Suplente
- ALEXANDRE PAIS VALADARES - Membro
- SIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA - Suplente
- SÉRGIO LUIS NASCIMENTO LOBO - Membro
- CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO TORRES - Suplente
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Calendário anual de Reuniões: Baixar
Pautas e Atas de Reunião:Comitê Gestor Regional do Sistema de Processo Administrativo Virtual - PROAD
Contato: cgr-proad@trt1.jus.br
Composição atualizada:- JOSÉ FELIPE SOUZA DA SILVA (Presidente Titular)
- ALTAIR SILVEIRA RUIZ (Membro Titular)
- ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (Membro Titular)
- FABIANA RAMOS BAPTISTA (Membro Titular)
- JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA (Membro Titular)
- TATIANA FERSURA REIS (Presidente Suplente)
- ANDRE LUIZ DE MELLO (Membro Suplente)
- ROMULO OLIVEIRA SOUZA (Membro Suplente)
- RODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA (Membro Suplente)
- FELIPE BARBOSA ADONI (Membro Suplente)
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), no âmbito do TRT1.
Norma que cria a comissão/assemelhado: Ato Nº 124/2015
Contato: comite_sigeo@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Marcelo Abreu da Silva - representante da DG
- Patrícia Lopes de Oliveira - suplente da DG
- Rafael René Leal Remiro - representante da STI
- Alexandre Figueiredo Nazareth - suplente da STI
- Maria de Lourdes Pires Bittencourt - representante da SOF
- Adriana Bastos Pereira de Carvalho - suplente da SOF
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Norma que cria a comissão/assemelhado: Ato 100/2014
Contato: comiteorcamentario2grau@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Desembargador José da Fonseca Martins Junior, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- Desembargadora Mery Bucker Caminha, Corregedora-Regional
- Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho
- Desembargador José Luis Campos Xavier (suplente)
- Desembargador Leonardo Dias Borges
- Desembargador Marcos Pinto da Cruz (suplente)
- Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva (Diretor da DG)
- Fábio Petersen Bittencourt (Diretor da SGJ)
- Gustavo Galluzzi Nunes dos Santos (Diretor da SDE)
- Maria de Lourdes Pires Bittencourt (Diretora da SOF)
- Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (representante da AMATRA-1)
- Desembargador Marcelo Antero de Carvalho (representante da AJUTRA)
- Guilherme da Silva Junior (representante da ASJT)
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Composição do Comitê Gestor Regional do PJe (CGRPJe)
Norma que cria a comissão/assemelhado: ATO Nº 53/2017
Contato: comiteregionalpje@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Desembargador do Trabalho CÉSAR MARQUES CARVALHO, Presidente;
- Desembargador do Trabalho JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER;
- Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES (Coordenador do Grupo Gestor do e-Gestão);
- Juíza Titular de Vara do Trabalho MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES;
- Juiz do Trabalho Substituto MUNIF SALIBA ACHOCHE;
- JOÃO MACHADO FONSECA NETO, servidor da área judiciária de 2º grau;
- GILMAR SILVA BATISTA, Diretor de secretaria de Vara do Trabalho;
- MAURICIO MIRANDA SAMPAIO CORREA, servidor analista judiciário – área judiciária, oficial de justiça avaliador federal;
- BRUNO ANDRADE DE MELO XAVIER, servidor secretário calculista de Vara do Trabalho;
- PAULO CESAR CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, Diretor da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STI);
- GISELE MARIA CAPRA MARINHO, Coordenadora da Coordenadoria de Correição e inspeção, indicado pela Corregedoria-Regional;
- LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, servidora com competência técnica para atendimento de demandas do PJe 1º Grau;
- ROGÉRIO SILVA CARNEIRO, servidor com competência técnica para atendimento de demandas do PJe 2º Grau;
- CLARISSA COSTA CARVALHO, advogada indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ);
- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador-Chefe da Procuradoria Trabalhista, indicado pelo Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro;
- TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO, membro do Ministério Publico do Trabalho indicada pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região;
- ALEXANDRE FRANÇA BASTOS, advogado indicado pela Associação Carioca de Advogados Trabalhistas;
- JULIANA TEIXEIRA MOREIRA, Chefe da Divisão do PJe da CSIS/STI;
- MÁRCIA HELENA BARBOSA ALVES, Assessora Administrativa da Coordenadoria de Apoio Judiciário da Capital.
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
Pautas e Atas de Reunião:Conselho de Governança Participativa e Estratégica
Norma que cria a comissão/assemelhado: Resolução Administrativa nº 09/2006, de 14 de julho de 2006
Contato: cgpe@trt1.jus.br
Composição atualizada:- Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, Presidente do TRT/RJ;
- Desembargadora Mery Bucker Caminha, Vice-Presidente do TRT/RJ;
- Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Corregedor Regional;
- Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, Vice-Corregedor Regional;
- Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, indicada pela Presidente;
- Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, indicado pela Presidente;
- Luís Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Titular da Diretoria-Geral;
- Fábio Petersen Bittencourt, Titular da Secretaria-Geral Judiciária;
- Cleyde Guerra de Alencar, Titular da Secretaria-Geral da Presidência;
- Gustavo Galluzzi Nunes Santos, Titular da Secretaria de Desenvolvimento Institucional;
- Maria de Lourdes Pires Bittencourt, Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;
- Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – 2º Grau;
- Desembargador Rogério Lucas Martins - Suplente, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – 2º Grau;
- Juiz Flávio Alves Pereira, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – 1º Grau;
- Juíza Alessandra Jappone Rocha Magalhães - Suplente, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – 1º Grau;
- Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, representante da Associação dos Juízes do Trabalho;
- Desembargador José Luís Campos Xavier - Suplente, representante da Associação dos Juízes do Trabalho;
- Juíza Cláudia Márcia de Carvalho Soares, representante da Associação dos Juízes do Trabalho;
- Juíza Maria Thereza da Costa Prata - Suplente, representante da Associação dos Juízes do Trabalho;
- Rodrigo Alcântara de Souza, representante do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro;
- Alexandre Fernandes Serpa, representante da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região;
- Guilherme da Silva Junior - Suplente, representante da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
Norma que determina a composição da comissão/assemelhado:
- Portaria nº 14/2008, de 25 de fevereiro de 2008
- Portaria nº 51/2009, de 09 de março de 2009
- Portaria nº 95/2009, de 14 de abril de 2009
- Portaria nº 121/2009, de 05 de maio de 2009
- Portaria nº 12/2011, de 04 de fevereiro de 2011
- Ato nº 42/2011, de 26 de abril de 2011
- Portaria nº 79/2011, de 26 de abril de 2011
- Ato nº 43/2011, de 02 de maio de 2011
- Portaria nº 111/2011, de 26 de maio de 2011
- Ato nº 101/2011, de 1º de dezembro de 2011
- Portaria nº 247/2011, de 1º de dezembro de 2011
- Portaria nº 22/2012, de 23 de fevereiro de 2012
- Ato nº 54/2013, de 22 de março de 2013
- Portaria nº 78/2013, de 22 de março de 2013
- Portaria nº 28/2014, de 07 de fevereiro de 2014
- Portaria nº 161/2014, de 21 de julho de 2014
- Portaria nº 223/2014, de 24 de novembro de 2014
- Portaria nº 243/2015, de 27 de outubro de 2015
- Portaria nº 83/2016, de 05 de maio de 2016
- Portaria nº 131/2016, de 08 de agosto de 2016
- Portaria nº 12/2017, de 30 de janeiro de 2017
- Ato nº 138/2017, de 31 de outubro de 2017
- Portaria nº 241/2017, de 06 de novembro de 2017
- Portaria nº 08/2018, de 24 de janeiro de 2018
- Ato nº 39/2019, de 07 de fevereiro de 2019
- Portaria nº 58/2019, de 07 de fevereiro de 2019
- Portaria nº 76/2019, de 18 de fevereiro de 2019
- Portaria nº 317/2019, de 07 de janeiro de 2020
- Portaria nº 36/2020, de 19 de fevereiro de 2020
- Portaria nº 34/2021, de 04 de março de 2021
