Início do menu.
Início do conteúdo.

Destaque Jurídico

Conteúdo com Ano 04-Abril .

26/04/2017

EMPRESA É CONDENADA A PAGAR R$ 30 MILHÕES POR USO DE AMIANTO

O juiz do Trabalho Substituto da 49ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Munif Saliba Achoche, condenou a empresa Eternit - localizada no bairro Guadalupe, município do Rio de Janeiro - a pagar R$ 30 milhões de dan...
255 Visualizações
25/04/2017

CLUBE É CONDENADO POR CONTRATAR ATLETA SEM SEGURO POR ACIDENTE DE TRABALHO

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos do Fluminense Football Club contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de R$ 600 mil ao jogador de futebol Thiago P...
205 Visualizações
24/04/2017

MOTOBOY TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um motoboy que requereu reconhecimento de vínculo empregatício com a farmácia para a qual fazia entregas. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relato...
415 Visualizações
19/04/2017

EMPREGADA DEMITIDA COM CÂNCER É REINTEGRADA

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu pela nulidade da dispensa de uma empregada da Cipel de Pádua - Indústria de Papéis LTDA portadora de câncer. Os desembargadores avaliaram que era importante garantir a proteção ...
219 Visualizações
17/04/2017

EMPRESAS SÃO MULTADAS APÓS APRESENTAREM REITERADAS PRELIMINARES IDÊNTICAS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social ¿ Petros e da Petróleo Brasileiro S.A. ¿ Petrobras, que foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé a uma empregada pela apre...
192 Visualizações
11/04/2017

TRABALHADOR SOTERRADO EM OBRA É INDENIZADO

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um servente que se acidentou enquanto prestava serviços para a Construtora Colares Linhares. O empregado foi soterrado por ...
211 Visualizações
05/04/2017

TRABALHADORA É INDENIZADA EM R$ 60 MIL POR ASSÉDIO SEXUAL

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a joalheria Frank Joias Presentes LTDA - ME ao pagamento de R$60 mil, a título de danos morais, a uma auxiliar de escritório que sofreu assédio sexual por parte do superior hie...
225 Visualizações
03/04/2017

LOJA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS POR OFENSAS A TRABALHADORA

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou uma loja ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma ex-trabalhadora que reiteradamente era xingada no local de trabalho pelo proprietário da empresa. A obreira ...
272 Visualizações