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Destaque Jurídico

Conteúdo com Ano 08-Agosto .

31/08/2017

EXTINTO PROCESSO SOBRE CASO QUE NÃO PASSOU POR JUÍZO ARBITRAL

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou extinto o processo sem resolução de mérito referente a um contador que solicitava indenização por dano moral à empresa de telecomunicações Corning Comunicações Ópticas pelo não c...
328 Visualizações
28/08/2017

CONTRATADO PARA CARGO DE COMISSÃO NÃO OBTÉM VÍNCULO DE EMPREGO

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (AgeRio). Apesar de sua carteira de trabalho t...
224 Visualizações
24/08/2017

ACADEMIA DE GINÁSTICA CONDENADA POR CONDUTA ANTISSINDICAL

A 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente em parte ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou condutas antissindicais do grupo Smart Fit (Escola de Ginástica e Dança e Academia de Ginástica), como d...
302 Visualizações
21/08/2017

DESCONTOS ELEVADOS NO CONTRACHEQUE GERAM DANO MORAL

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez meses recebeu salário líquido de R$100,00. Os descontos no contracheque foram para cobrir despesas com plano de saúde. ...
255 Visualizações
17/08/2017

BANCÁRIA COM LER/DORT REVERTE DISPENSA POR ABANDONO DE EMPREGO

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma bancária por abandono de emprego. A Turma ressaltou que a dispensa ocorreu três dias a...
230 Visualizações
14/08/2017

MANTIDA JUSTA CAUSA POR FRAUDE NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitava a reversão de sua demissão por justa causa do HSBC Bank Brasil S.A., por ter manipulado cadastros para obter concessão de crédit...
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10/08/2017

CONTRATO DE MÉDICA NÃO CONCURSADA É NULO

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma médica que reivindicava indenização por danos morais após ser dispensada pela prefeitura de Sapucaia, no Sul fluminense. O contrato foi considerado ...
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07/08/2017

DEFERIDO DANO MORAL A CARTEIRO ASSALTADO 15 VEZES EM 3 ANOS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, ...
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07/08/2017

DEFERIDO DANO MORAL A CARTEIRO ASSALTADO 15 VEZES EM 3 ANOS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, ...
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07/08/2017

DEFERIDO DANO MORAL A CARTEIRO ASSALTADO 15 VEZES EM 3 ANOS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, ...
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07/08/2017

DEFERIDO DANO MORAL A CARTEIRO ASSALTADO 15 VEZES EM 3 ANOS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, ...
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07/08/2017

DEFERIDO DANO MORAL A CARTEIRO ASSALTADO 15 VEZES EM 3 ANOS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, ...
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07/08/2017

DEFERIDO DANO MORAL A CARTEIRO ASSALTADO 15 VEZES EM 3 ANOS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, ...
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07/08/2017

DEFERIDO DANO MORAL A CARTEIRO ASSALTADO 15 VEZES EM 3 ANOS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, ...
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07/08/2017

DEFERIDO DANO MORAL A CARTEIRO ASSALTADO 15 VEZES EM 3 ANOS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, ...
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03/08/2017

CELETISTA TEM ESTABILIDADE NO EMPREGO RECONHECIDA

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente recurso da seccional fluminense da OAB que pleiteava o não reconhecimento da estabilidade no emprego concedida a um de seus trabalhadores. Segundo o colegiado, o reg...
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