Início do menu.
Início do conteúdo.

Destaque Jurídico

Conteúdo com Ano 05-Maio .

Conteúdo com Ano 05-Maio .

Imagem da Notícia
28/05/2014

Destaque jurídico: TURMA RECONHECE DIREITO DO TRABALHADOR À DESCONEXÃO

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, na Região Serrana, e manteve a condenação da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São José ao pagamento de horas...
189 Visualizações
Imagem da Notícia
26/05/2014

Destaque jurídico: ESTALEIRO É CONDENADO POR DISPENSAR OPERÁRIO QUE PROPÔS AÇÃO

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Estaleiro Brasfels Ltda. a indenizar operário, por dano moral, no valor de R$ 10 mil, em razão de conduta discriminatória e atentatória ao princípio constitucionalmente asseg...
181 Visualizações
Imagem da Notícia
21/05/2014

Destaque jurídico: TRABALHO DE MAQUINISTA EM CONDIÇÕES DEGRADANTES GERA INDENIZAÇÃO

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a MRS Logística S.A., concessionária que controla, opera e monitora a Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal, ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a condutor de locomo...
193 Visualizações
Imagem da Notícia
19/05/2014

Destaque jurídico: CONDENAÇÃO NA ESFERA PENAL FAZ COISA JULGADA NA JT, DIZ SEDI-I

Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção I (Sedi-I) do TRT/RJ julgou procedente o pedido de ação rescisória proposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) e reconheceu a justa causa praticada por empregado público conden...
194 Visualizações
Imagem da Notícia
14/05/2014

Destaque jurídico: TRABALHADOR QUE PERDEU DEDO EM ACIDENTE RECEBERÁ R$ 40 MIL

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou três empresas - duas delas prestadoras de serviços - que atuam na indústria automobilística em Resende, no Sul Fluminense, ao pagamento de R$ 40 mil por danos ...
114 Visualizações
Imagem da Notícia
12/05/2014

Destaque jurídico: BANCO VAI INDENIZAR EMPREGADO POR NÃO REPASSAR IMPOSTO DE RENDA

A Caixa Econômica Federal foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil por não ter repassado à Secretaria da Receita Federal o imposto de renda que havia retido do total devido a um empregado, na oportunidade de pagam...
175 Visualizações
Imagem da Notícia
08/05/2014

Destaque jurídico: MPT É PARTE LEGÍTIMA NA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil coletiva em defesa de direitos individuais homogêneos de empregados da Free Port Vigilância e S...
125 Visualizações
Imagem da Notícia
06/05/2014

Destaque jurídico: COMPETE À JC APRECIAR CONTRATO TEMPORÁRIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau e negou provimento a recurso ordinário de um cirurgião-dentista contratado temporariamente pelo Município de Mangaratiba, na Região Metropolitana, que pret...
135 Visualizações
Imagem da Notícia
02/05/2014

Destaque jurídico: CERVEJARIA NÃO PODERÁ CONTRATAR PROMOTORES DE VENDAS TERCEIRIZADOS

A Companhia Brasileira de Bebidas ¿ Ambev foi condenada pela Justiça do Trabalho por terceirização ilícita em suas atividades. Promotores de vendas contratados de empresa intermediária desenvolviam atividade-fim para a empresa. A ação partiu do Minis...
95 Visualizações