Início do menu.
Início do conteúdo.

Destaque Jurídico

Conteúdo com Ano 11-Novembro .

Conteúdo com Ano 11-Novembro .

Imagem da Notícia
29/11/2018

Destaque jurídico: NEGADA ANULAÇÃO DE SENTENÇA POR CERCEIO DE DEFESA EM CASO DE INDEFERIMENTO DE PERÍCIA

O colegiado entendeu que não havia inconsistências no laudo pericial e que o juízo de origem tinha total autonomia para deferir ou não uma nova perícia.
2812 Visualizações
Imagem da Notícia
26/11/2018

Destaque jurídico: CONDENADA EMPRESA QUE DISPENSOU SEM EXAME DEMISSIONAL

O desembargador ressaltou que, nesses casos, a empresa deve responder pela dispensa que, além de imotivada, desrespeitou o período de 12 meses de estabilidade após o retorno ao trabalho.
3032 Visualizações
Imagem da Notícia
22/11/2018

Destaque jurídico: SERVENTE NÃO COMPROVA AQUISIÇÃO DE DOENÇAS PELO TRABALHO

O colegiado entendeu que não foi provada a relação entre as doenças a que foi acometido o trabalhador e o exercício das suas atividades.
1527 Visualizações
Imagem da Notícia
19/11/2018

Destaque jurídico: DEFERIDA LICENÇA-MATERNIDADE E INDENIZAÇÃO DE R$30 MIL A TRABALHADORA CUJA FILHA FOI GESTADA PELA ESPOSA

O colegiado concluiu que a situação da trabalhadora pode ser equiparada aos casos de adoção realizados por casais homoafetivos.
2792 Visualizações
Imagem da Notícia
12/11/2018

Destaque jurídico: COM LESÃO HEREDITÁRIA, EMPREGADO NÃO É INDENIZADO POR ACIDENTE NO LOCAL DE TRABALHO

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado do Hortigil Hortifruti S.A, que requereu na Justiça do Trabalho indenização por dano moral e material, alegando a aquisição de sequelas fí...
1854 Visualizações
Imagem da Notícia
08/11/2018

Destaque jurídico: SALÃO DE BELEZA JUNTA DOCUMENTO AOS AUTOS QUE ATESTA SUA PRÁTICA ILEGAL

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um cabeleireiro, para reconhecer o pagamento de R$ 13 mil de salário por fora do contracheque. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do ac...
3075 Visualizações