Manual de Atribuições (HTML)

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Resp.: COPR

Disposições Gerais

A Presidência e a Vice-Presidência, a Corregedoria Regional e a Vice-Corregedoria Regional, o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e sua Secretaria, a Seção Especializada em Dissídios Individuais e Secretaria, as Turmas e suas Secretarias, as Varas do Trabalho e suas Secretarias e as Comissões e o Centro Cultural cumprem as competências, funções e atribuições estabelecidas nas leis e nos atos de suas respectivas instituições.

A Secretaria da Corregedoria Regional, a Ouvidoria, a Escola Judicial, a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria-Geral Judiciária e a Diretoria-Geral, assim como as demais Unidades Administrativas atuarão segundo a estrutura definida neste Manual.

Resp.: COPR

Registros de alterações

Versão: 23.0 de abril de 2022

Comentários: Resolução Administrativa nº 3/2022 que altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Versão: 22.0 de janeiro de 2022

Comentários: Resolução Administrativa nº 30/2021 que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.

Versão: 21.0 de dezembro de 2021

Comentários: Resolução Administrativa nº 27/2021 que dispõe sobre a instituição do NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, abrangendo o Núcleo de Ações Coletivas – NAC e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.

Versão: 20.0 de novembro de 2021

Comentários: Ato nº 83/2021, DEJT republicado em 23/11/21, que atualiza o rol de atribuições das unidades de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Versão: 19.2 de outubro de 2021

Comentários: Inserção das siglas das unidades. Informação adicional sobre as atribuições da Assessoria de Segurança Institucional - RA 19/2021, art.31.

Versão: 19.1 de agosto de 2021

Comentários: Erro material. Realocar, hierarquicamente, a Secretaria de Auditoria Interna.

Versão: 19.0 de agosto de 2021

Comentários:

Artigo 2º, I, Ato nº 183/2018 que estabelece os procedimentos para atualização das atribuições das Unidades das áreas de apoio judiciário e administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
RA 11/2021 que altera a estrutura organizacional da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Mapeamento dos processos de trabalho das áreas de apoio especializado do TRT/RJ.

Versão: 18.0 de abril de 2021

Comentários: Resolução Administrativa nº 6/2021 que altera a vinculação da Coordenadoria de Gestão de Precatórios e toda sua estrutura hierárquica para a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Versão: 17.0 de agosto de 2020

Comentários: Resolução Administrativa nº 13/2020 que altera a denominação da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Atualização nas atribuições da Assessoria de Gestão e Governança em Aquisições, letras ‘l’ e ‘m’ (substituição da antiga nomenclatura para a atual), em virtude da Resolução acima citada.

Versão: 16.0 de dezembro de 2019

Comentários: Resoluções Administrativas nº 34/2019 e 35/2019 que altera a estrutura organizacional de unidades vinculadas à Escola Judicial do TRT da 1ª Região e dá outras providências e a que altera denominações e atribuições de unidades vinculadas à Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ, respectivamente.

Versão: 15.0 de agosto de 2019

Comentários: Ato nº 133/2019, DEJT em 06/08/19, que atualiza o rol de atribuições das unidades das áreas de apoio judiciário e administrativo do TRT/RJ. Atualização das atribuições de Unidades vinculadas à SGJ, em decorrência da Resolução Administrativa nº 21/2019, DEJT 26/07/19, (Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária, da Assessoria de Gestão e Governança Judiciária, da Assessoria de Implementação de Projetos Judiciários e da Assessoria de Integração Judiciária).

Versão: 14.1 de agosto de 2019

Comentários: Erro material página 45.
Solicitação via e-mail no dia 08/08/2019, da Secretaria de Controle Interno, para alteração da alínea “d” da atribuição da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal.

Versão: 14.0 de agosto de 2019

Comentários: Artigo 2º, I, Ato nº 183/2018 que estabelece os procedimentos para atualização das atribuições das Unidades das áreas de apoio judiciário e administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Versão: 13.0 de fevereiro de 2019

Comentários: Resolução Administrativa nº 2/2019 que altera a denominação de Unidades vinculadas à Secretaria-Geral Judiciária.

Versão: 12.1 de outubro de 2018

Comentários: Erro material página 67.
Inserção do controle de versões (página 138).

Versão: 12.0 de outubro de 2018

Comentários: Atualização das atribuições das Unidades vinculadas à DG e à SGJ, em decorrência das Resoluções Administrativas, R.A nº 20, 21 e 22/2018 e nas atribuições da CDES e da DIDEP, Unidades da ESACS, através do Ato nº 170/2018.

Versão: 11.0 de janeiro de 2018

Comentários: Atualização das atribuições da SDE-GAB, COPC (SDE), DIRPC (SCO) e ACF (DG), através de despacho do Presidente, alteração do Organograma (Novo Modelo) e correção do nome da Divisão de Instrução e Reajuste de Penalidades Contratuais para Divisão de Instrução de Reajuste e Penalidades Contratuais, conforme PROAD nº 10.333/2017.

Versão: 10.0 de Outubro de 2017

Comentários: Atualização em decorrência de modificação no vínculo da Seção de Administração do Centro Cultural, de acordo com a Resolução Administrativa nº 56/2017.

Versão: 9.0 de Junho de 2017

Comentários: Atualização nas atribuições de Unidades vinculadas à CR, DG e SGJ.
CPID (DG), DDESF (SAM), SECEDI (SEP), CASJ, DAPSA (SGJ), CIN,DIMON (CR), através do Ato nº 82/2017.

Versão: 8.0 de maio de 2016

Comentários: Atualização em decorrência da extinção da Seção de Gerenciamento do Boletim Interno e do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de acordo com a Resolução Administrativa nº 16/2016.

Versão: 7.0 de março de 2016

Comentários: Atualização das atribuições em decorrência de alteração na estrutura organizacional da Diretoria-Geral, de acordo com a Resolução Administrativa nº 40/2015, através do Ato nº 36/2016.

Versão: 6.0 de maio de 2016

Comentários: Atualização das atribuições em virtude da extinção de Unidades, de acordo com a Resolução Administrativa nº 03/2015.

Versão: 5.0 de dezembro de 2014

Comentários: Atualização das atribuições com base no Projeto de Mapeamento de Processos de Trabalho.

Resp.: COPR