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Legislação
Legislação
- Portaria nº 80 de 2007 - Cria a CPRSA
- Portaria nº 21 de 2008 - Amplia a CPRSA
- Ato nº 21 de 2011 - Cria o Coral TRT/RJ
- Emenda Regimental nº 19 de 2012 - inclui a CPRSA no Regimento Interno
- Resolução Administrativa nº 65 de 2012 - cria a CDIS
- Portaria nº 182 de 2013 - altera a composição da CPRSA
- Ato nº 140 de 2013 - reestrutura o Coral TRT/RJ
- Resolução Administrativa nº 41 de 2013 - dispõe sobre o Sistema de Gestão de Resíduos do TRT/RJ
- PAD-TRT-023 - Sistema de Gestão de Resíduos
- PAD-TRT-024 - Resíduos recicláveis
- PAD-TRT-025 - Resíduos não recicláveis
- PAD-TRT-026 - Resíduos perigosos
- PAD-TRT-027 - Resíduos de Saúde
- PAD-TRT-028 - Resíduos da Construção Civil
- PAD-TRT-029 - Transporte interno, armazenagem e destinação final de resíduos
- Ato nº 114 de 2015 - institui o Plano de Logística Sustentável do TRT/RJ
- Plano de Logística Sustentável do TRT/RJ 2016/2020
- Relatório anual do Plano de Logística Sustentável do TRT/RJ
- Portaria nº 157 de 2015 - nomeia os membros da Comissão Gestora do PLS TRT/RJ
- Resolução Administrativa nº 9 de 2016 - estabelece a Política Socioambiental do TRT/RJ