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Nesta página estão reunidas as principais informações sobre a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, regulamentada pelo Ato Conjunto nº 14/2020. Essa norma institui o Plano de Gestão da Crise Covid-19, que detalha as etapas da retomada. Acesse o documento aqui.

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Normas Relacionadas

Data
Norma
Resumo
Origem
Data: 23/03/2021
Resumo: Altera o prazo previsto no §2º do art. 2º do Ato Conjunto nº 14/2020, alterado pelo Ato Conjunto nº 5/2021,e para a transição da “Etapa 1” para a “Etapa 2”, no que concerne a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Origem: PR
Data: 11/03/2021
Resumo: Altera o prazo previsto no §2º do art. 2º do Ato Conjunto Nº 14/2020, alterado pelo Ato Conjunto nº 5/2021, para a transição da “Etapa 1” para a “Etapa 2”, no que concerne a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Origem: PR
Data: 11/03/2021
Norma: Ato 5/2021
Resumo: Altera o Ato Conjunto nº 14/2020, de 05 de novembro de 2020, que estabelece medidas para a retomada gradual das atividades presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Origem: PR e CR
Data: 08/03/2021
Resumo: Prorroga os efeitos do Ato Nº 66/2020, de 19 de novembro de 2020, que suspendeu a vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020, de 5 de novembro de 2020, para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020, até o dia 31 de março de 2021.
Origem: PR
Data: 15/12/2020
Resumo: Prorroga os efeitos do Ato Nº 66/2020, de 19 de novembro de 2020, que suspendeu a vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020, de 5 de novembro de 2020, para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020, até o dia 31 de dezembro de 2020.
Origem: PR
Data: 09/12/2020
Resumo: Prorroga os efeitos do Ato Nº 66/2020, de 19 de novembro de 2020, que suspendeu a vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020, de 5 de novembro de 2020, para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020, até o dia 14 de dezembro de 2020.
Origem: PR
Resp.: DIMON