Semana Nacional de Execução Trabalhista 2014

Semana Nacional de Execução Trabalhista 2014

A 4ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista será realizada, em âmbito nacional, de 22 a 26 de setembro e, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, magistrados e servidores já começaram os preparativos para o evento. Um deles consiste em selecionar e incluir na pauta de audiências processos que estejam em fase de execução, liquidados e não pagos, com prioridade para aqueles que se incluem na Meta 5/2014 do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é tentar a conciliação para que o trabalhador possa receber de forma mais rápida o que lhe é devido.

Aqueles que não forem notificados para audiências, entretanto, também terão oportunidade de participar. As partes que tiverem interesse em conciliar nas ações em fase de execução poderão enviar e-mail para a Ouvidoria, através do endereço eletrônico acordosemanaexecucao@trt1.jus.br, com a informação do número do processo e da unidade judiciária responsável.

A Ouvidoria  do  Tribunal receberá os pedidos e  solicitará às Varas do Trabalho  ou  à  Coordenadoria de Apoio à  Efetividade  Processual.

(Caep) que os referidos processos fiquem disponíveis para a homologação de acordos. Nesses casos, não haverá inclusão dos processos em pauta nem notificação das partes.

Para conciliar nas ações em fase de execução, também é possível procurar diretamente a Vara do Trabalho, independentemente de pauta designada. As duas partes devem estar acompanhadas de seus advogados para homologação do acordo.

Além desse trabalho em regime de mutirão para a realização de audiências, diversas outras ações estão sendo programadas pelo TRT/RJ para garantir o sucesso da Semana Nacional de Execução e imprimir maior efetividade à execução trabalhista. Está prevista a intensificação dos leilões e das praças, bem como da utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis para localização dos bens passíveis de penhora, como o BacenJud (contas bancárias), Renajud (veículos) e Infojud (bens constantes da declaração à Receita Federal).