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Divulgação

Imagens de divulgação

Cartilha da Aprendizagem

Com este material, o TRT/RJ e o MPT/RJ buscam contribuir para a difusão das informações sobre o instituto da aprendizagem. O contrato de aprendizagem é um pacto especial de trabalho, que, além de ser uma obrigação legal das empresas, qualifica o adolescente para o mercado. Todas as empresas, exceto as microempresas, as de pequeno porte e as entidades sem fins lucrativos que tenham por objeto a educação profissional, deverão contratar aprendizes. Empresas públicas e sociedades de economia mista também são obrigadas a contratar.


Vídeo da campanha para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

O ator Wagner Moura estrelou campanha com mensagem alusiva ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Na peça, o artista busca mobilizar a sociedade a contribuir para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. Clique sobre a imagem para assistir ao vídeo.


Vídeo da campanha para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

A atriz Priscila Camargo estrelou campanha com mensagem alusiva ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Na peça, a artista busca mobilizar a sociedade a contribuir para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. Clique sobre a imagem para assistir ao vídeo.


Lugar de criança é na escola

Cartaz produzido pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRT/RJ para divulgar o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal. Clique sobre a imagem para ampliá-la.


Folder

Informativo produzido pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRT/RJ sobre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal. Elenca nove motivos indicados pela Organização Mundial do Trabalho pelos quais as crianças não devem trabalhar. Clique sobre a imagem para ampliá-la.


50 perguntas e respostas

Cartilha elaborada pela Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CSJT/TST), com o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do tema, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.


Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho: Primeiro Olhar

Revista produzida pela Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CSJT/TST), que busca explicar o que é, legalmente, o trabalho infantil, o que o juiz do trabalho tem a ver com ele, quais as normas de proteção à criança em relação ao trabalho adotadas pelo Brasil, e o que é a autorização para trabalho antes dos 14 anos. Além disso, o livreto mostra como proteger a criança do trabalho precoce, com base na mudança de cultura jurídica, e como denunciar tais situações.


Trabalho Infantil e Juvenil

A 30ª edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT 9ª Região convida a revolver os diversos aspectos que compreendem o "Trabalho Infantil e Juvenil". A publicação ainda traz notícias, bibliografia, normas da OIT, recomendações e indicações de livros, como uma homenagem singela aos brasileirinhos que desde cedo são transformados em pequenos trabalhadores.


Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Ferramenta para imersão na problemática do trabalho infantil e para o exercício integrado e eficiente das funções dos membros do Ministério Público no enfrentamento desse grande desafio. Elaborado por membros com reconhecida atuação nessa área, apresenta elementos fundamentais para a construção de políticas de atuação integrada e articulada, seja internamente, no âmbito do Ministério Público brasileiro, seja na conjugação de esforços com as demais instituições que atuam para este mesmo propósito.