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11/04/2021

Etapa 2 do plano de retomada das atividades presenciais no TRT/RJ é adiada para 3/5

Medida considerou o incremento na curva epidemiológica de risco no Estado do Rio de Janeiro.
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09/04/2021

CNJ promove consulta pública sobre atuação em curso para ingresso na magistratura

Levantamento, que vai até terça-feira (13/4), é para saber se ocupantes de cargos administrativos das escolas de magistratura e membros de instituições privadas que preparam candidatos para ingresso nos quadros da Justiça podem atuar em comissões examinadoras.
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08/04/2021

TRT/RJ edita ato referente à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de GRU

Ato foi disponibilizado no DEJT desta quarta-feira (7/4). Um dos objetivos é a atualização de normas instituídas pelo Ato nº 57, de 22 de junho de 2011.
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08/04/2021

Centro Cultural do TRT/RJ reabre virtualmente exposição suspensa em razão da pandemia

Mostra reúne fotos de autoria de magistrados e servidores, inspiradas em diversos temas.
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07/04/2021

Destaque jurídico: Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia

O desembargador Antônio Paes Araújo julgou extinto o processo, por considerar incompetente a Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação em razão de estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
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05/04/2021

Campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promove, durante o mês de abril, a campanha “Em conjunto - A construção do trabalho seguro depende de todos nós”.
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04/04/2021

Nota de esclarecimento

Presidência do TRT/RJ esclarece sobre funcionamento do Regional, a partir desta segunda-feira (5/4), e prazos processuais.
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26/03/2021

TRT/RJ aprova Plano Estratégico para o período 2021/2026

O documento define os principais objetivos que irão nortear o órgão nos próximos seis anos.
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25/03/2021

Audiência na Sedic busca resolver impasse entre sindicato e empresa da área de telecomunicações

Ficou estipulada para o dia 6/4 uma reunião entre o Sinttel RJ, que promoveu uma paralisação por 24 horas, e a Serede Serviços de Rede S.A..
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25/03/2021

Juíza é promovida em sessão do Tribunal Pleno

A juíza Elisa Torres Sanvicente assumirá a titularidade da 1ª VT Queimados. Ela foi promovida durante sessão ordinária telepresencial do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quinta-feira (25/3).
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25/03/2021

"Superferiado": TRT/RJ suspende expediente e prazos - ATUALIZADO

Medida segue lei estadual para conter a covid-19.
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25/03/2021

Divulgadas as correições de abril no TRT/RJ

Advogados e demais interessados poderão enviar e-mail para agendar participação nas videoconferências que tratarão de assuntos afetos às varas do trabalho correicionadas.
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24/03/2021

Nota de esclarecimento

Presidência do TRT/RJ emite comunicado referente ao "superferiado" criado para conter a disseminação da covid-19 no Rio de Janeiro.
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24/03/2021

Destaque jurídico: 2ª Turma do TRT/RJ decide: empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma empresa distribuidora, condenada na primeira instância ao pagamento do intervalo intrajornada de um ajudante de caminhão. O entend...
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24/03/2021

Agravamento da covid-19 adia novamente Etapa 2 da retomada para 12/4

Decisão que considerou avanço da pandemia não afeta os cronogramas de digitalização dos processos físicos.
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23/03/2021

CSJT abre inscrições para palestra sobre audiência telepresencial acessível

Evento é voltado para magistrados, servidores públicos do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito com deficiência visual (cegos ou baixa visão).
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22/03/2021

“Café com o Ouvidor”: conheça a nova ação do TRT/RJ

O primeiro encontro virtual será no dia 6/4. Interessados em participar podem se inscrever até esta sexta-feira (26/3).
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21/03/2021

Comunicado de falecimento

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) comunica, com pesar, o falecimento, neste domingo (21/3), do advogado do trabalho José da Fonseca Martins, pai do desembargador do TRT/RJ José da Fonseca Martins Junior.
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17/03/2021

Destaque jurídico: Indeferido pedido de suspensão de execução feito por empresa de transporte que teve sua receita impactada durante a pandemia

Decisão considerou não há direito líquido e certo que fundamente a suspensão da execução.
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17/03/2021

Balcão Virtual do TRT/RJ começa a funcionar nesta quinta-feira (18/3)

Programa de atendimento remoto permitirá acesso a advogados e partes aos processos que tramitam em 160 unidades judiciárias.
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