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27/03/2020

Inovação: titular da 18ª VT/RJ atenderá virtualmente partes e advogados

Os interessados deverão baixar o aplicativo de videoconferência “Zoom”, disponível para aparelhos celulares, computadores e notebook na internet.
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27/03/2020

Covid-19: 3ª VT de Niterói determina que empresas de segurança e vigilância adotem medidas de proteção aos empregados

Confira essa e outras decisões que estão sendo proferidas pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro com vistas a evitar a propagação da doença.
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27/03/2020

Sistema PJe ficará indisponível nesta 6ª f (27/3) para atualização

Funcionamento será interrompido entre 16h e 20h. Motivo é a instalação da versão 2.5.4.
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27/03/2020

Confira os canais de contato que estão sendo utilizados durante a pandemia da covid-19

Procedimento será adotado durante o período de vigência das medidas adotadas pelo TRT/RJ para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
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25/03/2020

Destaque jurídico: Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar por dano moral

A 4ª Turma considerou a ofensa de natureza grave e condenou a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de oito vezes o salário do trabalhador.
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24/03/2020

Coronavírus: Confira o novo ato que regula suspensão de expediente, audiência e prazos

A nova regulamentação se adequa à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como ao Ato Conjunto nº 1/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ).
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24/03/2020

Liminar garante ambiente seguro aos empregados do MetrôRio em razão da proliferação do Coronavírus

A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/3) e visa garantir a saúde dos trabalhadores.
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23/03/2020

Saiba onde consultar informações sobre o Plantão Judiciário

Unidades de plantão em primeira e segunda instância e respectivos telefones podem ser consultados no site do TRT/RJ.
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23/03/2020

Aplicativo JTe ficará indisponível nesta 3ªf (24/3), das 16h às 18h

Motivo é a atualização da nova versão.
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23/03/2020

Destaque jurídico: 9ª Turma rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço

O colegiado entendeu que o obreiro foi de fato negligente no exercício da função.
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20/03/2020

TRT/RJ suspende prazos processuais de 17/3 a 30/4

Dessa forma, o Regional fluminense busca se adequar à uniformização nacional de funcionamento do Poder Judiciário diante do quadro excepcional e emergencial de prevenção da disseminação do Coronavírus. Novo ato está sendo elaborado.
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19/03/2020

Sedic comunica sobre cancelamento das audiências de conciliação dos dias 19 e 23/3

As partes serão oportunamente notificadas para ciência da nova data.
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18/03/2020

Destaque jurídico: Condenada empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários beberem água

O colegiado que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.
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17/03/2020

Confira os canais de contato com gabinetes de desembargadores

Medida visa prevenir a proliferação do Coronavírus (Covid-19). Confira os canais de contato (lista em atualização).
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17/03/2020

Veja como está sendo feito o atendimento pela Ouvidoria do TRT/RJ

O atendimento da unidade está sendo realizado apenas por e-mail e formulário eletrônico.
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16/03/2020

Covid-19: confira as novas medidas sobre o funcionamento do TRT/RJ

De 17 a 31/3, estão suspensos o expediente externo e o atendimento presencial ao público; as audiências e correições de 1º grau; as sessões de julgamento de 2º grau, inclusive no Cejusc; os prazos de processos judiciais físicos e dos processos judiciais físicos migrados para o sistema PJe. Confira todas as disposições.
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16/03/2020

Destaque jurídico: Loja em Macaé é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal

A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais pelos problemas causados à trabalhadora junto ao fisco.
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13/03/2020

Corregedoria do TRT/RJ suspende audiências na primeira instância entre 16 e 20/3

Nesse período, será analisado o remanejamento de pautas. Com exceção das audiências, a prestação jurisdicional deverá ser mantida regularmente.
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13/03/2020

Suspenso expediente externo nas VTs de Itaboraí por 14 dias, a partir desta 2ªF (16/3)

A medida foi determinada após informação da Justiça Estadual, uma vez que as varas do trabalho estão localizadas em prédio do TJRJ.
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13/03/2020

Comunicado sobre sessões da 2ª Turma

Ordem de Serviço limita o número de pessoas na sala de sessões. Sessões de julgamento estão mantidas.
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