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TRT/RJ MOVIMENTA R$ 89,1 MILHÕES NA 9ª SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

IMAGEM DA LOGO DA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Data de criação: 01/10/2019 13:30:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) movimentou cerca de R$ 89,1 milhões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, conforme dados divulgados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na 9ª edição do evento, que aconteceu entre os dias 16 a 20 de setembro, a Justiça do Trabalho movimentou aproximadamente R$ 1,7 bilhão. De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o valor (R$ 1.691.305.675,13) é recorde para apenas uma edição da campanha que, neste ano, atendeu mais de 63 mil pessoas em todo o país.

Desse total, R$ 594,7 milhões foram provenientes dos mais de 9,2 mil acordos homologados durante a Semana. Os 830 leilões movimentaram quase R$ 137 milhões, enquanto mais de R$ 225 milhões resultaram de mais de 40,5 mil bloqueios judiciais via Bacenjud, totalizando, somente nessas operações, mais de R$ 956,7 milhões. Até o ano passado, a consolidação final dos resultados da Semana Nacional da Execução Trabalhista contabilizava apenas os valores decorrentes dessas operações (acordos homologados, leilões e bloqueios via Bacenjud).

A partir da edição deste ano, passaram a ser considerados, entre outras transações, os valores relativos ao Imposto de Renda e Previdência (R$ 48,9 milhões), os recursos liberados por meio de alvarás (R$ 363,9 milhões), o valor de créditos e ativos financeiros bloqueados (R$ 110,9 milhões), a liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios das Fazendas Municipal, Estadual e Federal (41,2 milhões) e a quitação direta de valores (R$ 144 milhões), que, somados aos recursos movimentados com acordos homologados, leilões e bloqueios via Bacenjud, atingiram o valor recorde de quase R$ 1,7 bilhão.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, mais uma vez a Justiça do Trabalho mostra sua importância para a sociedade brasileira ao dar efetividade às decisões judiciais. “A Semana Nacional da Execução Trabalhista. assim como outras semanas temáticas promovidas pela Justiça do Trabalho, demonstra o quanto nos preocupamos em cumprir nosso papel institucional de mediar os conflitos trabalhistas de forma célere e eficaz”, afirmou. “Esse resultado recorde nos alegra grandemente”, completou.

AÇÕES NO TRT/RJ

Desde o mês de agosto, o TRT/RJ já vinha realizando ações preparatórias para o evento, como o “Café na Caex" (Coordenadoria de Apoio à Execução) - reuniões com diretores de varas do trabalho para discutir a implementação do leilão unificado do TRT/RJ. Também foi realizado o “Workshop sobre pesquisa patrimonial”, com o objetivo de instruir e capacitar servidores das varas do trabalho para utilização de ferramentas básicas de pesquisa patrimonial.

Foram marcadas, também, pautas especiais de conciliação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP), com cerca de 500 audiências, todas envolvendo processos em fase de execução. Varas do trabalho também se mobilizaram para a semana, agendando pautas com processos em execução, além da priorização do uso das ferramentas de execução disponíveis.

Nos dias 18 e 19/9, uma pauta especial de conciliação, no município de Campos dos Goytacazes, beneficiou 70 trabalhadores com um montante aproximado de R$ 263 mil em acordos. A pauta reuniu processos em fase de execução e envolvendo a empresa de limpeza e conservação Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA, beneficiária de um Plano de Execução Centralizada. 

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