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Corregedoria do TRT/RJ recomenda que audiências presenciais agendadas até 31/7 sejam desmarcadas

Data de criação: 18/6/2020 16:00:00

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) expediu o Ofício Circular nº 38/2020, recomendando que as varas de trabalho desmarquem as audiências presenciais agendadas até o dia 31 de julho. Além disso, como forma de garantir a prestação jurisdicional enquanto o Regional fluminense mantém o distanciamento social, sugere que, se possível, tais datas sejam aproveitadas para a realização de audiências telepresenciais. 

De acordo com a corregedora regional do TRT/RJ, desembargadora Mery Bucker Caminha, apesar das medidas de retomada das atividades econômicas adotadas pelo Poder Executivo no estado do Rio de Janeiro, a situação ainda é considerada crítica e o distanciamento social ainda é necessário.

O TRT/RJ - por meio do Ato nº 42/2020, publicado no DEJT desta quarta-feira (17/6) – criou uma comissão encarregada de estudar o retorno gradual às atividades presenciais. A corregedora ressaltou que esta análise está sendo feita nos termos da Resolução nº 322/2020 do CNJ, do Ofício-circular CSJT.GP.SG nº 17/2020 e com base nas informações técnicas que constatam as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública.

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