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Plano de Retomada do TRT/RJ: Etapa 4 começa nesta quarta, 10/11

Data de criação: 06/11/2021 09:30:00

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) autorizou, a partir desta quarta-feira (10/11), o início da Etapa 4 (de um total de cinco) do processo de retomada gradual das atividades presenciais no TRT/RJ, previsto no Plano de Gestão da Crise Covid-19. A decisão consta do Ato Conjunto nº 14/2021, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da última sexta-feira (5/11), e considera, principalmente, a contínua melhora nos índices epidemiológicos e o avanço da cobertura vacinal no estado.

Comprovante de vacinação

Uma novidade será a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 (seja com uma ou as duas doses aplicadas) para o ingresso e circulação do público interno e externo nas dependências das unidades Tribunal. A comprovação poderá ser feita por meio do aplicativo Conecte SUS ou certificado físico emitido por autoridade pública competente.

O ingresso de pessoas não vacinadas somente será aceito mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagente realizados nas últimas 72 horas. As medidas de acesso ao interior dos prédios do TRT/RJ, adotadas desde o início da pandemia, como o uso de máscaras faciais e a aferição de temperaturacontinuam vigentes.

Fica dispensado ainda o agendamento de advogados e partes para ingresso nas dependências do Tribunal. Na Etapa 4, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão com 30% a 70% de seus quadros atuando em regime presencial, de segunda a sexta-feira, nos horários das 9h às 16h (expediente interno) e das 10h30 às 15h30 (atendimento ao público). As regras seguem o determinado no artigo 2º do Ato Conjunto nº 14/2020 e alterado pelo Ato Conjunto nº 5/2021.

Mapa de Risco

O ato conjunto tomou por base a redução dos níveis de contágio aferidos nas últimas edições do Mapa de Risco da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que há nove semanas apresenta nível baixo (bandeira amarela) na classificação geral. Há cinco semanas, não há registros de contágio alto ou muito alto (bandeiras vermelha e roxa, respectivamente) no território estadual, de acordo com o índice.

O avanço da imunização no município e no estado do Rio de Janeiro também foi outro fator que permitiu a transição para a Etapa 4.

Histórico

Válida até o momento, a Etapa 3 teve seu início em 14/10. Já a Etapa 2 foi implementada em 24/5, mas com restrições impostas por mandado de segurança impetrado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1). Em 29/9, uma decisão da presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos do mandado de segurança permitindo o avanço da retomada.

 

assinatura da comunicação social e cerimonial em verde com o logotipo do Tribunal Regional do Trabalho à esquerda