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TRT/RJ SUSPENDE PRAZOS NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO PJe, DE 29/7 A 2/8

Data de criação: 01/8/2019 17:18:00

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) suspendeu os prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no primeiro e no segundo graus, de 29/7 a 2/8, por meio do Ato nº 128/2019. A medida foi tomada por persistir a instabilidade no sistema após a instalação da versão 2.4 na 1ª Região.  

De acordo com o ato, apesar de a nova versão proporcionar melhorias no desempenho e na funcionalidade do PJe, as alterações continuam gerando lentidão e intermitência no acesso ao sistema, tanto no segundo quando no primeiro grau.

A Presidência do Tribunal determina a manutenção das audiências em processos que tramitam no PJe, desde que seja possível a apresentação de defesa e documentos por meio do sistema, e para fins de negociação e celebração de acordos, ficando autorizada a lavratura de termo de conciliação de forma física, para posterior digitalização e juntada aos autos eletrônicos.

O ato também suspende a contagem dos prazos dos magistrados de primeira e de segunda instâncias para prolação das decisões e sentenças, exclusivamente com relação aos processos em trâmite no PJe. 

O Ato nº 128/2019 – que deverá ser disponibilizado nesta sexta-feira (2/8) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – estabelece, ainda, que o TRT/RJ poderá prorrogar a suspensão do prazo editando um novo ato normativo, caso a indisponibilidade do PJe se prolongue além do período acima mencionado, ou emitirá um comunicado quando o sistema for restabelecido.

 

ASSINATURA AIC