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Relembre como está o funcionamento do TRT/RJ durante a pandemia (atualizado)

Data de criação: 20/5/2020 15:00:00

Para facilitar a vida dos que atuam na Justiça do Trabalho, reunimos as principais informações referentes ao funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) durante a pandemia de covid-19, de forma simples e objetiva. Confira:  

  • Atendimento e atividades presenciais: suspensos por tempo indeterminado
  • Magistrados e servidores continuam trabalhando, só que a distância. O atendimento ao público está sendo feito das 9h30 às 15h30, preferencialmente por e-mail e, em casos urgentes, por telefone. Consulte aqui os canais de contatos. 
  • Audiências e sessões de julgamento presenciais: suspensas. A Corregedoria Regional recomendou o cancelamento de todas as audiências presenciais agendadas até 30/6/2020.
  • Prazos em processos físicos: suspensos desde 16/3/2020 (de acordo com o Ato nº 31/2020, que foi disponibilizado no DEJT de 13/3/2020, vindo a ser considerado publicado em 16/3/2020;  posteriormente, o Ato nº 31/2020 foi revogado pelo Ato Conjunto nº 2/2020 - informação inserida às 16h26);
  • Prazos em processos eletrônicos: suspensos de 17/3 a 3/5/2020, e de 12 a 31/5/2020  (obs.: o Ato Conjunto nº 7/2020 estabeleceu que a suspensão se refere ao período de 17/3 a 30/4/2020. Na prática, entretanto, considera-se que os prazos estão suspensos de 17/3 a 3/5/2020, uma vez que o dia 1º/5  foi feriado e os dias 2 e 3/5, sábado e domingo. Esses dias não são computados na contagem do prazo, uma vez que as atuais regras de Direito Processual fixaram a contagem dos prazos apenas em dias úteis).
  • Audiências virtuais: deverão ser realizadas em conformidade com o Ato Conjunto nº 6/2020.
  • A suspensão dos prazos processuais não afeta o prazo dos magistrados para proferir decisões interlocutórias e sentenças.

Para esclarecer outras dúvidas sobre o funcionamento do TRT/RJ. entre em contato com a Ouvidoria do Regional fluminense. 

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