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SUSPENSOS PRAZOS DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO PJe DE 15 A 19/7

Data de criação: 15/7/2019 16:05:00

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) suspendeu os prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no primeiro e no segundo grau, de 15 a 19/7, por meio do Ato nº 117/2019. A medida foi tomada por persistir a instabilidade no sistema em razão da instalação da versão 2.4 na 1ª Região.  

De acordo com o ato, apesar de a nova versão proporcionar melhorias no desempenho e na funcionalidade do PJe, as alterações continuam gerando lentidão e intermitência no acesso ao sistema, tanto no segundo quando no primeiro grau.

A Presidência do Tribunal determina a manutenção das audiências em processos que tramitam no PJe, desde que seja possível a apresentação de defesa e documentos por meio do sistema, e para fins de negociação e celebração de acordos, ficando autorizada a lavratura de termo de conciliação de forma física, para posterior digitalização e juntada aos autos eletrônicos.

O Ato nº 117/2019 – que deverá ser disponibilizado nesta segunda-feira (15/7) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho estabelece, ainda, que o TRT/RJ poderá prorrogar a suspensão do prazo editando um novo ato normativo, caso a indisponibilidade do PJe se prolongue além do período acima mencionado, ou emitirá um comunicado quando o sistema for restabelecido.

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