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TRT/RJ dá início aos preparativos para a 11ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista

Data de criação: 23/7/2021 14:57:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) já iniciou os preparativos para a 11ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, o evento será realizado de 20 a 24/9. O objetivo é fomentar uma mobilização nacional para solucionar o maior número de processos na fase de execução, dando efetividade à prestação jurisdicional.

No TRT/RJ, já estão sendo realizadas reuniões preparatórias com magistrados, servidores e entidades representativas da advocacia, com o intuito de promover o maior engajamento possível no evento e articular ações coordenadas. À frente dessas reuniões, o juiz gestor regional da Efetividade da Execução Trabalhista titular e juiz gestor da Centralização junto à Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex), Fernando Reis de Abreu, destaca que o envolvimento de todos nessa etapa inicial é fundamental e terá reflexos nos resultados da Semana.

“Empresas e trabalhadores com processos em trâmite no TRT/RJ na fase de execução que tiverem interesse em participar da 11ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista, com intuito de quitar suas dívidas trabalhistas pela via conciliação, já podem utilizar o sistema Quero Conciliar , acessando o portal do Tribunal. Também é possível fazer essa requisição no processo, via petição, ou encaminhar um e-mail à Vara do Trabalho na qual o processo tramita ou ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas, o Cejusc. Fundamental também a triagem o pelas partes de processos com reais chances de acordo, como aqueles com penhoras nos autos e restrições de veículos, por exemplo, para inclusão em audiências de conciliação”, explica o magistrado.

Capacitar para executar

Com o intuito de fomentar a execução trabalhista (um dos principais gargalos da Justiça do Trabalho), capacitações voltadas especificamente para os advogados se aprimorarem no uso das principais ferramentas de execução estão sendo alinhavadas em parceria com seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) e a Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat). 

No TRT/RJ, já estão abertas inscrições para capacitar magistrados e servidores. A Escola Judicial da 1ª Região realiza, no período de 2/8 a 20/9, o curso “Técnicas avançadas de execução trabalhista”, ministrado pelos juízes do trabalho do TRT da 2ª Região (São Paulo), Richard Wilson Jamberg e Rafael Vitor da Macêdo Guimarães. Para mais informações, veja aqui.

Também no dia 2/8 começa outro curso à distância no Regional fluminense, “Ferramentas de Execução Trabalhista”, promovido pela Escola de Administração e Capacitação de Servidores (Esacs) e voltado para servidores. Ele será realizado até 3/9 e ministrado pela servidora Isabelle Assumpção Maciel Lima Cardoso. Mais informações podem ser obtidas na intranet.

Sobre a última edição da Semana

Em 2020, em razão das circunstâncias excepcionais decorrentes da pandemia, as atividades da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista foram promovidas em modo remoto e/ou presencial, de acordo com a situação de cada região no enfrentamento da Covid-19. A nova modalidade, no entanto, não interferiu no resultado final da edição, que movimentou mais de R$ 1,8 bilhão em todo o país.

 

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