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19/10/2020

Destaque jurídico: 3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19

A turma considerou que inexistia regulamento específico para esse fim e a medida provisória que cuidava do tema perdeu a validade.
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19/10/2020

TRT/RJ disponibiliza acesso ao Sistema AJ/JT para cadastramento de peritos. Inscrições foram abertas em 16/10

Confira as regras para registro de profissionais para prestação de serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais no âmbito da 1ª Região.
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16/10/2020

"Desafios econômicos na pandemia" é o tema que abre seminário on-line do TRT/RJ nesta 2ª f (19/10)

Alessandro Molon e José Luiz Pedro de Barros debaterão o tema no evento, sob mediação do juiz Flávio Alves Pereira. A abertura do seminário contará ainda com a participação da ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes. Participantes receberão certificado.
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16/10/2020

TRT/RJ promove debate para ouvir experiências de jovens aprendizes

Com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial do TRT/RJ no YouTube, o encontro foi promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
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16/10/2020

Relembre: webinários sobre PJe-Calc vão apresentar funcionalidades do sistema

Próxima turma será no dia 19/10 (segunda-feira). O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos autos. A capacitação tem como o público-alvo advogados, peritos e interessados no sistema.
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14/10/2020

Destaque jurídico: Deferida indenização por danos morais a técnica de enfermagem que desempenhava atividades incompatíveis com sua gravidez de risco

A turma condenou a clínica a pagar uma indenização por danos morais no valor de 10 vezes o último salário da trabalhadora, totalizando R$ 13.640,00.
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14/10/2020

80ª VT/RJ e 55ª VT/RJ recebem novos juízes titulares

Removidos a pedido, os juízes Marcel da Costa Roman Bispo e Célio Baptista Bittencourt assinaram digitalmente o termo de posse nesta terça-feira (13/10).
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12/10/2020

Novo vídeo do TRT/RJ alerta sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil

Material já está disponível no canal do TRT/RJ no YouTube e também no Instagram do Tribunal. Confira!
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08/10/2020

TRT/RJ implementa o SIF para agilizar o pagamento de créditos trabalhistas

Sistema é mais ágil e seguro que os alvarás, pois transfere valores diretamente para a conta do beneficiário. Neste primeiro momento, está integrado com a Caixa Econômica Federal, porém, em versão futura, haverá a integração também com o Banco do Brasil.
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08/10/2020

O mundo do trabalho pós-pandemia será tema de seminário on-line de 19 a 22/10. Participe!

Realizado de 19 a 22/10, o evento é promovido pelo Programa Trabalho Seguro do TRT/RJ.
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07/10/2020

Destaque jurídico: Instituição condenada a indenizar horas-aula de professor de EAD tem recurso negado

Ao analisar o recurso, a relatora do acórdão observou que, de fato, a instituição não remunerou as aulas ministradas a distância pelo professor.
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06/10/2020

Vem aí mais uma edição do evento "TRT no Divã" (14/10, 16h)

Debate será on-line, no dia 14/10, e abordará o tema "Impactos da pandemia sobre a saúde mental no trabalho". Saiba mais!
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05/10/2020

Destaque jurídico: Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19

Segundo a relatora, a pandemia não confere direitos ao empregador de suspender acordo judicial firmado com um ex-empregado.
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02/10/2020

TRT/RJ já utiliza o SisbaJud, novo sistema de penhora on-line do Poder Judiciário

O juiz do trabalho Marcelo Segal – titular da 26ª VT/RJ e também “master” do sistema no Regional fluminense – explica algumas novas funcionalidades da ferramenta e comenta as intercorrências que têm surgido.
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01/10/2020

Evento AposentadoRia deste ano será on-line e aberto a todos os interessados

Inscrições para o encontro, que será realizado de 19 a 23/10, estão abertas. Objetivo é reunir especialistas que possam auxiliar na preparação para essa nova etapa da vida.
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30/09/2020

Destaque jurídico: Anulada demissão por justa causa de um motorista acusado de usar o caminhão da empresa em benefício próprio

O colegiado considerou desproporcional a penalidade.
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30/09/2020

Sedic notifica estado do Rio de Janeiro acerca da possibilidade de bloqueio

Pedido de bloqueio – feito em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (29/9) – partiu dos representantes dos profissionais da saúde, que continuam relatando atrasos nos pagamentos de salários e outras verbas.
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29/09/2020

Confira o calendário de correições ordinárias telepresenciais de outubro no TRT/RJ

Correições serão realizadas no PAV Cantagalo e em varas do trabalho de Três Rios, Nova Friburgo, Petrópolis, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro.
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28/09/2020

TRT/RJ desenvolve e-Voto, sistema on-line de votação e apuração

Ferramenta foi apresentada, na manhã desta segunda-feira (28/9), à administração superior do Regional fluminense por meio de uma videoconferência. Sistema será utilizado para eleger a nova administração (biênio 2021-2023) do TRT/RJ, no dia 5/11.
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28/09/2020

Destaque jurídico: Profissional que tem carteira de trabalho não assinada recebe indenização por danos morais

Na inicial, a trabalhadora relatou que foi dispensada sem o recebimento de nenhuma verba rescisória, sofreu descontos absurdos no seu salário e não teve sua CTPS anotada.
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