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15/04/2021

PJe será interrompido no dia 24/4 para instalação da versão 2.6.3

A medida afetará os processos em trâmite no primeiro e no segundo grau.
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15/04/2021

JTe ficará indisponível nesta sexta-feira (16/4) a partir das 17h

Por se tratar de um aplicativo apenas auxiliar do sistema PJe, tal paralisação não acarretará emissão de Certidão de Indisponibilidade.
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14/04/2021

Destaque jurídico: Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero

Caso foi julgado pela desembargadora Carina Bicalho. Magistrada lembrou que tribunais que tratam do assunto na esfera social reconhecem o direito de usar nome social.
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13/04/2021

TRT/RJ presta contas relativas ao exercício de 2020 seguindo as novas normas do TCU

Na nova página "Transparência e Prestação de Contas", além do Relatório de Gestão 2020, é possível acessar as Demonstrações Contábeis e os futuros Certificados de Auditoria do Regional fluminense.
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12/04/2021

1ª VT de Queimados recebe nova titular

Nesta segunda-feira (12/4), foi empossada no cargo de juíza titular do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) a magistrada Elisa Torres Sanvicente.
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12/04/2021

Audiências na Sedic buscam solucionar conflitos nas áreas de saúde e telecomunicações do RJ

As duas audiências foram conduzidas pela presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho, e contaram com a participação da procuradora Deborah da Silva Felix, representando o MPT/RJ.
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12/04/2021

CNJ e OEA realizam colóquio jurídico nos dias 18 e 26/5

Com inscrições abertas até 30/4 e transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, encontro pretende disseminar a cooperação jurídica internacional entre os países membros da OEA.
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11/04/2021

Etapa 2 do plano de retomada das atividades presenciais no TRT/RJ é adiada para 3/5

Medida considerou o incremento na curva epidemiológica de risco no Estado do Rio de Janeiro.
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09/04/2021

CNJ promove consulta pública sobre atuação em curso para ingresso na magistratura

Levantamento, que vai até terça-feira (13/4), é para saber se ocupantes de cargos administrativos das escolas de magistratura e membros de instituições privadas que preparam candidatos para ingresso nos quadros da Justiça podem atuar em comissões examinadoras.
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08/04/2021

TRT/RJ edita ato referente à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de GRU

Ato foi disponibilizado no DEJT desta quarta-feira (7/4). Um dos objetivos é a atualização de normas instituídas pelo Ato nº 57, de 22 de junho de 2011.
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08/04/2021

Centro Cultural do TRT/RJ reabre virtualmente exposição suspensa em razão da pandemia

Mostra reúne fotos de autoria de magistrados e servidores, inspiradas em diversos temas.
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07/04/2021

Destaque jurídico: Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia

O desembargador Antônio Paes Araújo julgou extinto o processo, por considerar incompetente a Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação em razão de estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
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05/04/2021

Campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promove, durante o mês de abril, a campanha “Em conjunto - A construção do trabalho seguro depende de todos nós”.
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04/04/2021

Nota de esclarecimento

Presidência do TRT/RJ esclarece sobre funcionamento do Regional, a partir desta segunda-feira (5/4), e prazos processuais.
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26/03/2021

TRT/RJ aprova Plano Estratégico para o período 2021/2026

O documento define os principais objetivos que irão nortear o órgão nos próximos seis anos.
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25/03/2021

Audiência na Sedic busca resolver impasse entre sindicato e empresa da área de telecomunicações

Ficou estipulada para o dia 6/4 uma reunião entre o Sinttel RJ, que promoveu uma paralisação por 24 horas, e a Serede Serviços de Rede S.A..
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25/03/2021

Juíza é promovida em sessão do Tribunal Pleno

A juíza Elisa Torres Sanvicente assumirá a titularidade da 1ª VT Queimados. Ela foi promovida durante sessão ordinária telepresencial do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quinta-feira (25/3).
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25/03/2021

"Superferiado": TRT/RJ suspende expediente e prazos - ATUALIZADO

Medida segue lei estadual para conter a covid-19.
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25/03/2021

Divulgadas as correições de abril no TRT/RJ

Advogados e demais interessados poderão enviar e-mail para agendar participação nas videoconferências que tratarão de assuntos afetos às varas do trabalho correicionadas.
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24/03/2021

Nota de esclarecimento

Presidência do TRT/RJ emite comunicado referente ao "superferiado" criado para conter a disseminação da covid-19 no Rio de Janeiro.
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