Ultimas Notícias

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04/08/2020

Da estrada direto para a sala de audiência virtual

A história de um caminhoneiro que foi ouvido como testemunha, em audiência virtual na 42ªVT/RJ, revela uma das vantagens dessa modalidade de audiência.
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03/08/2020

Destaque jurídico: Mantida indenização por danos morais e anulação de demissão por justa causa a trabalhador acusado de roubo

O colegiado considerou que não foi comprovada pela empresa a “chamada gota d’água denominada pela doutrina”, para justificar a aplicação da justa causa.
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31/07/2020

Ouvidoria do TRT/RJ comemora 15 anos neste sábado (1º/8)

Desembargadores e servidores falam sobre a recompensa de atuar no setor, que começou modestamente num gabinete, em 2005.
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30/07/2020

Comissão de retomada ao trabalho presencial reúne-se com associações de magistrados

Sugestões foram colhidas. Ainda não há uma definição sobre a data de retorno, que será gradual, nem das atividades que serão desenvolvidas no regresso.
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29/07/2020

Destaque jurídico: Sindicato não obtém contribuição sindical de empresa representada por outra entidade

De acordo com a magistrada, o artigo 511, parágrafo 1º, CLT, estabelece que a atividade principal da empresa é o critério determinante para o enquadramento sindical.
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27/07/2020

Novo ato regulamenta atendimento aos usuários dos sistemas PJe e Sapweb

O Ato nº 45/2020 foi publicado no DEJT do dia 24/7. Confira as regras!
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27/07/2020

Destaque jurídico: 6ª Turma do TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução

O colegiado limitou a incidência dos honorários de sucumbência à fase de conhecimento do processo do trabalho, não cabendo a sua fixação na execução.
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27/07/2020

TRT/RJ se prepara para ocupação total do prédio-sede

Todas as unidades que estão no edifício Barão de Mauá (Augusto Severo) estão sendo transferidas para o prédio-sede. Instalação deve terminar em setembro.
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23/07/2020

Região Sudeste participa da maratona de lives do Programa Trabalho Seguro

Tema “Os desafios da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) após a pandemia da Covid-19” será discutido no dia 27/7, às 16h, no canal do Youtube da Escola Judicial do TRT da 15ª Região (Campinas).
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22/07/2020

Destaque jurídico: 9ª Turma decide: dificuldades financeiras para pagar salário em dia não podem ser configuradas como “força maior”

Segundo o relator, dificuldades financeiras não podem ser enquadradas no conceito de “força maior”, pois fazem parte do risco da atividade empresarial.
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20/07/2020

TRT/RJ estuda retomada gradual das atividades presenciais

Comissão que analisa o assunto reuniu-se nesta segunda-feira (20/7) para avaliar o cenário, mas ainda não há uma definição sobre datas. Saiba o que já está em andamento.
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20/07/2020

Destaque jurídico: 8ª Turma decide: cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato com empresas terceirizadas

O juízo de origem avaliou que não foi produzida prova da efetiva fiscalização do contrato firmado entre as rés.
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17/07/2020

PJe ficará indisponível entre esta 6ª f (17/7) e domingo (19/7)

A indisponibilidade, no primeiro e segundo graus, ocorrerá para instalação da versão 2.5.7.
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17/07/2020

Congresso virtual da ABDT discute “Crise Econômica e Social e o Futuro do Direito do Trabalho”

Evento será realizado de 12 a 14 de agosto, por meio de videoconferência.
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15/07/2020

SGP Móvel: TRT/RJ disponibiliza aplicativo para acesso fácil a informações do Ergon on-line

A proposta é que a ferramenta seja útil sobretudo neste momento, em que a grande maioria dos servidores e magistrados está atuando remotamente.
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15/07/2020

Destaque jurídico: 5ª Turma do TRT/RJ decide que bens de entidade filantrópica são passíveis de penhora

Para a turma a prestação de serviços de interesse social não afasta a responsabilidade da executada pelo adimplemento de verbas trabalhistas
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14/07/2020

Ouvidoria do TRT/RJ registra aumento de 400% no número de elogios recebidos durante a pandemia

Percentual foi obtido comparando-se os números registrados de 18/3 a 9/7/2020 e no mesmo período do ano passado.
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14/07/2020

TRT/RJ promove conversa on-line com jovens aprendizes no aniversário de 30 anos do ECA

Além de comemorar a data, o evento, realizado nesta segunda-feira (13/7), teve como objetivo dar continuidade ao projeto "JT de Portas Abertas" durante a pandemia.
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14/07/2020

Cejusc determina que estado do RJ e OSs comprovem pagamentos e repasses a trabalhadores

Nesta segunda-feira (13/7), foi realizada a terceira audiência de mediação em busca de solução para questões relativas ao atraso no pagamento de salários de profissionais que atuam na área da saúde do estado do Rio de Janeiro.
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13/07/2020

Juíza Maria Gabriela Nuti toma posse como titular da 7ª VT de Nova Iguaçu

A juíza era titular da 2ª VT de Campos dos Goytacazes e foi removida a pedido.
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