Ultimas Notícias
04/08/2020
Da estrada direto para a sala de audiência virtual
A história de um caminhoneiro que foi ouvido como testemunha, em audiência virtual na 42ªVT/RJ, revela uma das vantagens dessa modalidade de audiência.
1760 Visualizações 
03/08/2020
Destaque jurídico: Mantida indenização por danos morais e anulação de demissão por justa causa a trabalhador acusado de roubo
O colegiado considerou que não foi comprovada pela empresa a “chamada gota d’água denominada pela doutrina”, para justificar a aplicação da justa causa.
2736 Visualizações 31/07/2020
Ouvidoria do TRT/RJ comemora 15 anos neste sábado (1º/8)
Desembargadores e servidores falam sobre a recompensa de atuar no setor, que começou modestamente num gabinete, em 2005.
1295 Visualizações 30/07/2020
Comissão de retomada ao trabalho presencial reúne-se com associações de magistrados
Sugestões foram colhidas. Ainda não há uma definição sobre a data de retorno, que será gradual, nem das atividades que serão desenvolvidas no regresso.
4181 Visualizações 
29/07/2020
Destaque jurídico: Sindicato não obtém contribuição sindical de empresa representada por outra entidade
De acordo com a magistrada, o artigo 511, parágrafo 1º, CLT, estabelece que a atividade principal da empresa é o critério determinante para o enquadramento sindical.
1583 Visualizações 27/07/2020
Novo ato regulamenta atendimento aos usuários dos sistemas PJe e Sapweb
O Ato nº 45/2020 foi publicado no DEJT do dia 24/7. Confira as regras!
4912 Visualizações 
27/07/2020
Destaque jurídico: 6ª Turma do TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução
O colegiado limitou a incidência dos honorários de sucumbência à fase de conhecimento do processo do trabalho, não cabendo a sua fixação na execução.
2824 Visualizações 27/07/2020
TRT/RJ se prepara para ocupação total do prédio-sede
Todas as unidades que estão no edifício Barão de Mauá (Augusto Severo) estão sendo transferidas para o prédio-sede. Instalação deve terminar em setembro.
4285 Visualizações 23/07/2020
Região Sudeste participa da maratona de lives do Programa Trabalho Seguro
Tema “Os desafios da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) após a pandemia da Covid-19” será discutido no dia 27/7, às 16h, no canal do Youtube da Escola Judicial do TRT da 15ª Região (Campinas).
1036 Visualizações 
22/07/2020
Destaque jurídico: 9ª Turma decide: dificuldades financeiras para pagar salário em dia não podem ser configuradas como “força maior”
Segundo o relator, dificuldades financeiras não podem ser enquadradas no conceito de “força maior”, pois fazem parte do risco da atividade empresarial.
2490 Visualizações 20/07/2020
TRT/RJ estuda retomada gradual das atividades presenciais
Comissão que analisa o assunto reuniu-se nesta segunda-feira (20/7) para avaliar o cenário, mas ainda não há uma definição sobre datas. Saiba o que já está em andamento.
14432 Visualizações 
20/07/2020
Destaque jurídico: 8ª Turma decide: cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato com empresas terceirizadas
O juízo de origem avaliou que não foi produzida prova da efetiva fiscalização do contrato firmado entre as rés.
2132 Visualizações 17/07/2020
PJe ficará indisponível entre esta 6ª f (17/7) e domingo (19/7)
A indisponibilidade, no primeiro e segundo graus, ocorrerá para instalação da versão 2.5.7.
10998 Visualizações 17/07/2020
Congresso virtual da ABDT discute “Crise Econômica e Social e o Futuro do Direito do Trabalho”
Evento será realizado de 12 a 14 de agosto, por meio de videoconferência.
993 Visualizações 15/07/2020
SGP Móvel: TRT/RJ disponibiliza aplicativo para acesso fácil a informações do Ergon on-line
A proposta é que a ferramenta seja útil sobretudo neste momento, em que a grande maioria dos servidores e magistrados está atuando remotamente.
2852 Visualizações 
15/07/2020
Destaque jurídico: 5ª Turma do TRT/RJ decide que bens de entidade filantrópica são passíveis de penhora
Para a turma a prestação de serviços de interesse social não afasta a responsabilidade da executada pelo adimplemento de verbas trabalhistas
2331 Visualizações 14/07/2020
Ouvidoria do TRT/RJ registra aumento de 400% no número de elogios recebidos durante a pandemia
Percentual foi obtido comparando-se os números registrados de 18/3 a 9/7/2020 e no mesmo período do ano passado.
2117 Visualizações 14/07/2020
TRT/RJ promove conversa on-line com jovens aprendizes no aniversário de 30 anos do ECA
Além de comemorar a data, o evento, realizado nesta segunda-feira (13/7), teve como objetivo dar continuidade ao projeto "JT de Portas Abertas" durante a pandemia.
1172 Visualizações 14/07/2020
Cejusc determina que estado do RJ e OSs comprovem pagamentos e repasses a trabalhadores
Nesta segunda-feira (13/7), foi realizada a terceira audiência de mediação em busca de solução para questões relativas ao atraso no pagamento de salários de profissionais que atuam na área da saúde do estado do Rio de Janeiro.
1299 Visualizações 13/07/2020
Juíza Maria Gabriela Nuti toma posse como titular da 7ª VT de Nova Iguaçu
A juíza era titular da 2ª VT de Campos dos Goytacazes e foi removida a pedido.
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